Requisitos para emitir cartões pré-pagos com marca própria

Última atualização: 5 de julho de 2026

Principais lições deste artigo

• Para emitir cartões pré-pagos com marca própria em 2026, a empresa precisa estar vinculada a uma Instituição de Pagamento autorizada pelo Banco Central, por licença própria ou por meio de um parceiro regulado.

• Optar pelo modelo BaaS permite lançar a operação em semanas, com custo inicial reduzido e responsabilidade regulatória compartilhada. A licença própria costuma exigir de 12 a 24 meses e alto investimento.

• Cumprir as Resoluções BCB 4.549 e 522/2025 é obrigatório, incluindo capital mínimo, segregação de recursos, KYC, PLD/AML e envio de relatórios periódicos ao Banco Central.

• Firmar contratos com bandeiras, processadoras e implementar políticas de segurança da informação, como PCI DSS e LGPD, é indispensável para operar de forma regular e segura.

• A Celcoin oferece infraestrutura completa de BaaS para emitir cartões com marca própria de forma imediata e regulada, saiba mais.

O desafio regulatório de emitir cartões com marca própria

Emitir cartões pré-pagos com marca própria exige aderir a regras específicas do Banco Central e operar dentro de um arranjo de pagamento autorizado. O mercado brasileiro de cartões movimentou R$ 4,5 trilhões em transações em 2025, e o interesse de empresas não financeiras em participar desse ecossistema cresce continuamente.

Para emitir cartões pré-pagos com marca própria, a empresa precisa estar vinculada a uma Instituição de Pagamento autorizada pelo Banco Central, por licença própria ou por meio de um parceiro regulado que assuma as obrigações de compliance, liquidação e reporte.

Instituições de Pagamento autorizadas pelo Banco Central podem atuar como emissoras de moeda eletrônica dentro de um arranjo de pagamento, mas não podem conceder crédito com recursos captados do público, diferentemente das instituições financeiras tradicionais. Esse limite define o escopo do produto pré-pago e as obrigações regulatórias aplicáveis.

Passo 1: decida entre operar com licença própria ou via BaaS

Escolher o modelo operacional é o primeiro e mais estratégico passo. Empresas que lançam cartões com marca própria no Brasil podem construir uma operação independente de Instituição de Pagamento, com alto investimento de capital, exposição regulatória plena e prazos de implementação de vários meses. Outra opção é adotar um modelo BaaS white-label, que oferece infraestrutura pré-construída, compliance e processamento de cartões.

A tabela abaixo compara quatro critérios decisivos, tempo, custo, responsabilidade e escalabilidade, para ajudar a identificar qual modelo se alinha melhor à estratégia de entrada no mercado.

Critério	Licença própria (IP)	BaaS (ex.: Celcoin)
Tempo até go-live	12 a 24 meses, com aprovação do Banco Central	Semanas
Custo inicial	Alto, com capital mínimo, estrutura jurídica e equipe de compliance	Reduzido, com modelo transacional
Responsabilidade regulatória	Integral da empresa	Compartilhada, com responsabilidade primária do provedor
Ter escalabilidade	Depende de infraestrutura própria	Fica garantida pelo provedor

O modelo BaaS é indicado para empresas que precisam de velocidade de entrada no mercado e ainda não possuem licença própria. A licença própria tende a ser adequada para operações de grande volume que justificam o investimento e buscam controle total sobre a infraestrutura regulatória.

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Passo 2: atenda às exigências da Resolução BCB 4549 e da Resolução 522/2025

Atender às exigências regulatórias é condição básica para operar como emissor de moeda eletrônica. A Resolução BCB nº 4.549 define as condições para autorização e funcionamento de Instituições de Pagamento no Brasil, incluindo emissoras de moeda eletrônica. A Resolução 522/2025 atualiza pontos relevantes do ecossistema de pagamentos, com impacto direto sobre emissores de cartões pré-pagos.

As principais obrigações para emissores incluem:

• Manter capital mínimo compatível com o volume de moeda eletrônica em circulação.

• Segregar os recursos dos usuários do patrimônio da instituição emissora.

• Enviar relatórios regulatórios periódicos ao Banco Central, como CADOCs, DIMP e CCS.

• Adotar políticas formais de gestão de riscos operacionais e de liquidez.

• Manter conformidade com as regras do arranjo de pagamento ao qual o cartão está vinculado.

No modelo BaaS, a instituição financeira autorizada assume a responsabilidade pela verificação de identidade, KYC, e pelo cumprimento das normas de PLD e FT. A empresa parceira não financeira atua na experiência do cliente e na oferta do produto, em linha com a Resolução Conjunta nº 16/2025.

Passo 3: implemente políticas de KYC, PLD e AML

Operar no mercado de cartões brasileiro exige processos robustos de identificação de usuários, KYC, prevenção à lavagem de dinheiro, AML, e monitoramento de fraudes. Esses processos demandam tecnologia e governança contínua. Para estruturar essa governança na prática, o checklist mínimo para emissores de cartões pré-pagos inclui:

• Coleta de dados: nome completo, CPF ou CNPJ, data de nascimento, endereço e documento de identificação com foto.

• Verificação de risco: consulta a listas restritivas, como OFAC, ONU e PEP, análise de renda declarada e checagem de inconsistências cadastrais.

• Onboarding digital: prova de vida, liveness, e validação biométrica para abertura remota de conta vinculada ao cartão.

• Monitorar de forma contínua: analisar padrões transacionais, gerar alertas automáticos para operações atípicas e reportar operações suspeitas ao COAF.

• Atualização cadastral periódica: revisar os dados do titular conforme o perfil de risco definido pela política interna.

No modelo BaaS da Celcoin, essa camada de compliance fica sob gestão da própria Celcoin, que detém a licença de Instituição de Pagamento e assume a responsabilidade primária perante o Banco Central.

Passo 4: respeite limites de tarifa de intercâmbio e registre os cartões na bandeira

Respeitar os limites de tarifa de intercâmbio é essencial para manter a operação regular. A tarifa de intercâmbio, interchange fee, é a remuneração paga pelo credenciador ao emissor a cada transação. O Banco Central define tetos para cartões pré-pagos para preservar o equilíbrio competitivo no arranjo.

Os principais pontos de atenção são:

• Cartões pré-pagos de uso geral, open loop, como Visa, seguem limites de intercâmbio definidos pelo Banco Central para cada categoria de transação.

• Cartões de uso restrito, closed loop ou private label, seguem regras do arranjo fechado e não se submetem aos mesmos tetos.

• Registrar o titular do cartão junto à bandeira é obrigatório para emissão de cartões físicos e virtuais, incluindo tokenização para carteiras digitais.

• Descumprir os tetos de intercâmbio pode gerar penalidades regulatórias e descredenciamento do arranjo.

Arranjos abertos, como os operados por Visa e Mastercard, permitem que cartões white-label ou co-branded emitidos por bancos ou fintechs sejam aceitos em uma ampla rede de estabelecimentos. Arranjos fechados limitam a aceitação às lojas do próprio emissor ou de parceiros específicos.

Passo 5: formalize contratos com processadora e bandeira

Formalizar contratos com os principais participantes do arranjo garante clareza de responsabilidades e continuidade operacional. A operação de cartões pré-pagos exige contratos em múltiplas camadas.

Os documentos obrigatórios incluem:

• Contrato de participação no arranjo de pagamento: firmado com a bandeira, como Visa, define regras de uso da marca, padrões técnicos e obrigações de segurança, como PCI DSS.

• Contrato com a processadora: regula o processamento de transações, a gestão de disputas, chargeback, o embossing de cartões físicos e a emissão de cartões virtuais.

• Contrato de BaaS ou parceria regulatória: quando a empresa opera sob licença de terceiro, esse contrato define responsabilidades de compliance, SLAs operacionais e fluxo de liquidação.

• Termos e condições com o usuário final: documento obrigatório que detalha tarifas, limites, regras de uso e política de privacidade em conformidade com a LGPD.

No modelo BaaS da Celcoin, os contratos com bandeira e processadora já estão estabelecidos, o que elimina a necessidade de negociação direta por parte da empresa parceira.

Passo 6: garanta segurança da informação e conformidade com a LGPD

Tratar dados pessoais sensíveis e financeiros exige uma estrutura sólida de segurança da informação e proteção de dados. Emissores de cartões pré-pagos se submetem simultaneamente às normas do Banco Central e à Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018.

Os requisitos técnicos e de governança incluem:

• Obter certificação PCI DSS para armazenamento, processamento e transmissão de dados de cartão.

• Manter política formal de segurança da informação com controles de acesso, criptografia e gestão de incidentes.

• Nomear um Encarregado de Proteção de Dados, DPO, e elaborar Relatório de Impacto à Proteção de Dados, RIPD, para operações de alto risco.

• Definir procedimentos de resposta a incidentes com notificação à ANPD em até 72 horas em casos de vazamento relevante.

• Estabelecer regras de retenção e descarte de dados conforme prazos legais e política interna documentada.

Passo 7: inicie a operação com a Celcoin

Iniciar a operação com um provedor BaaS reduz a complexidade regulatória e técnica do projeto. A Celcoin fornece infraestrutura tecnológica, operacional e regulatória para empresas que desejam lançar cartões pré-pagos com marca própria sem precisar de licença própria ou conexão direta com bandeiras e processadoras.

A sequência prática de integração via BaaS segue as etapas abaixo:

1. Assinar o contrato de BaaS e definir o escopo do produto, cartão físico, virtual ou ambos.

2. Integrar as APIs modulares da Celcoin para onboarding, KYC, emissão e gestão de cartões.

3. Configurar o layout do cartão, incluindo design, marca e bandeira Visa, e parametrizar limites e regras de uso.

4. Realizar testes em ambiente sandbox com documentação e SDKs disponibilizados pela Celcoin.

5. Entrar em produção com monitoramento antifraude, gestão de disputas e relatórios regulatórios geridos pela Celcoin.

A tabela a seguir mostra como cada funcionalidade da Celcoin gera um benefício operacional ou financeiro concreto para a empresa, desde redução de custos de engenharia até mitigação de risco regulatório.

Funcionalidade da Celcoin	Benefício para sua empresa
APIs modulares	Integrações mais rápidas, com redução de custos e prazos de desenvolvimento.
Experiência e suporte ao desenvolvedor	Documentação, SDKs e sandboxes que reduzem ciclos de integração e custos de engenharia.
Capacidade de lançamento rápido	Módulos pré-construídos e entrega via SaaS aceleram lançamentos, melhorando o tempo para geração de receita e a competitividade.
Distribuição white-label e embutida, embedded	Suporte a produtos financeiros com marca própria.
Ter escalabilidade com confiabilidade	Solução com alta disponibilidade e escalável na nuvem mantém serviços funcionando mesmo com altos volumes, protegendo a receita com confiança.
Cobertura de diversas possibilidades de pagamentos, incluindo crédito	Oferecer pagamentos e emissão de crédito aumenta conversão, ARPU e fidelização.
Acesso a dados e personalização	Dados e análises via Open Finance permitem ofertas personalizadas, melhorando conversão e retenção.
Compliance e conformidade como princípio	KYC, AML e relatórios integrados reduzem risco regulatório e aceleram ciclos de vendas.
Prevenção de fraude e controles de risco	Monitoramento baseado em IA e autenticação robusta reduzem estornos, perdas e exposição regulatória.
Força do ecossistema de parceiros da Celcoin	Parcerias e integrações com bancos, redes e fintechs garantem melhor cobertura, recursos e velocidade de entrada no mercado.

Vale destacar: a Celcoin não oferece empréstimos diretos a consumidores, mas fornece a infraestrutura tecnológica para que a empresa parceira oferte produtos de crédito de forma regulada aos seus clientes.

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Pontos de atenção e erros comuns

Evitar erros recorrentes aumenta a chance de sucesso do programa de cartão pré-pago. Os problemas mais frequentes incluem:

• Subestimar o prazo de aprovação regulatória: empresas que optam pela licença própria muitas vezes não consideram que o processo de autorização junto ao Banco Central pode ultrapassar 18 meses, o que atrasa o go-live do produto.

• Operar com estruturas de conta-bolsão: misturar recursos de usuários com o patrimônio da empresa é irregular e proibido pelas normas do Banco Central. A Celcoin oferece contas vinculadas individualizadas para cada titular.

• Manter KYC incompleto no onboarding: ausência de prova de vida ou validação biométrica aumenta rejeição de usuários e exposição a fraudes de identidade.

• Não monitorar transações após o onboarding: o compliance de PLD e AML é contínuo, e alertas de operações atípicas precisam ser tratados e reportados ao COAF dentro dos prazos legais.

• Ignorar a volumetria mínima da bandeira: algumas bandeiras exigem volume mínimo de transações para manutenção do BIN. O compartilhamento de BIN via BaaS resolve esse ponto para operações em crescimento.

Critérios de sucesso da operação

Definir critérios de sucesso ajuda a acompanhar a evolução do programa de cartões. Uma operação de cartão pré-pago com marca própria costuma ser considerada bem-sucedida quando atinge os seguintes indicadores:

• Realizar o go-live em prazo compatível com a estratégia de negócio, em semanas no modelo BaaS, em vez de meses no modelo de licença própria.

• Manter zero notificações regulatórias por falhas de KYC, PLD ou reporte ao Banco Central.

• Alcançar taxa de aprovação de transações acima de 95%, com índice de chargeback abaixo dos limites da bandeira.

• Garantir conformidade contínua com a LGPD, sem incidentes de vazamento de dados.

• Ter escalabilidade operacional sem necessidade de trocar de infraestrutura ao crescer o volume de cartões emitidos.

Próximos passos após o lançamento

Planejar a evolução do produto logo após o lançamento fortalece a estratégia de longo prazo. Após o go-live do cartão pré-pago, as empresas podem seguir três direções principais.

A primeira direção é a expansão para cartões pós-pagos, que exige habilitação adicional junto à bandeira e ajustes no modelo de risco de crédito. A segunda direção é a automação de relatórios regulatórios, com integração direta aos sistemas do Banco Central via RSFN para envio de CADOCs, DIMP e CCS sem intervenção manual. A terceira direção é a migração para licença própria de Instituição de Pagamento, possível sem troca de infraestrutura quando a empresa opera sobre o Core Banking da Celcoin, o que preserva a base tecnológica construída durante a fase BaaS.

O mercado brasileiro de BaaS atingiu aproximadamente US$ 800 milhões em 2024 e cresce a mais de 25% ao ano, com projeções de alcançar US$ 10 bilhões até 2030. Esse cenário indica um momento favorável para estruturar uma operação de cartão próprio.

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Perguntas frequentes

Uma empresa sem licença de Instituição de Pagamento pode emitir cartões pré-pagos com marca própria no Brasil?

Uma empresa sem licença própria pode emitir cartões pré-pagos com sua marca por meio do modelo BaaS. Nesse modelo, a empresa opera sob a licença de Instituição de Pagamento de um parceiro regulado, como a Celcoin. A empresa parceira controla a identidade visual, as regras de uso e a experiência do cliente final, enquanto o provedor BaaS assume a responsabilidade regulatória perante o Banco Central, incluindo KYC, PLD e AML, liquidação e envio de relatórios obrigatórios.

Essa estrutura está prevista na Resolução Conjunta nº 16/2025, que atribui ao parceiro regulado a responsabilidade primária pelo cumprimento das normas de identificação e prevenção à lavagem de dinheiro.

Quais documentos e políticas internas são obrigatórios para operar um programa de cartão pré-pago?

Operar um programa de cartão pré-pago exige um conjunto mínimo de documentos e políticas internas. A empresa precisa de uma política formal de KYC com procedimentos de coleta, verificação e atualização cadastral. Também precisa de uma política de PLD e AML com critérios de classificação de risco, monitoramento de transações e reporte ao COAF.

Além disso, a empresa deve manter uma política de segurança da informação com controles de acesso e gestão de incidentes. Os termos e condições do produto para o usuário final precisam detalhar tarifas, limites e política de privacidade em conformidade com a LGPD. Emissores com licença própria também precisam de manuais de gestão de riscos operacional e de liquidez exigidos pelo Banco Central.

No modelo BaaS da Celcoin, o provedor gerencia as políticas regulatórias, e a empresa parceira mantém os documentos voltados ao relacionamento com o usuário final.

Qual é o prazo médio para lançar um cartão pré-pago com marca própria via BaaS?

Lançar um cartão pré-pago via BaaS costuma ser mais rápido do que estruturar uma operação com licença própria. No modelo BaaS da Celcoin, o prazo de implementação varia de uma semana a três meses, dependendo da complexidade da integração e da disponibilidade da equipe técnica da empresa parceira.

O fator determinante é a maturidade da infraestrutura existente. Empresas que partem de uma base de APIs bem documentadas e utilizam ambiente sandbox tendem a concluir a integração mais rapidamente. Em comparação, o processo de obtenção de licença própria de Instituição de Pagamento junto ao Banco Central pode levar de 12 a 24 meses, sem contar o tempo de desenvolvimento da infraestrutura tecnológica interna.

Como funciona o compartilhamento de BIN e por que ele é relevante para empresas em crescimento?

O BIN, Bank Identification Number, é o prefixo numérico que identifica o emissor em cada cartão. Bandeiras como Visa exigem volume mínimo de transações para que um emissor mantenha um BIN exclusivo. Empresas em fase inicial ou com volume reduzido podem compartilhar um BIN com outros emissores dentro da infraestrutura do provedor BaaS.

Esse compartilhamento permite cumprir os requisitos da bandeira sem atingir os limiares de volume individualmente. À medida que o volume cresce, a empresa pode migrar para um BIN próprio. A Celcoin oferece essa flexibilidade de volumetria como parte da solução de cartão white-label, o que permite adequar a operação às exigências da bandeira em qualquer estágio de crescimento.

É possível migrar de um modelo BaaS para licença própria sem trocar de infraestrutura tecnológica?

É possível migrar do modelo BaaS para uma licença própria sem reconstruir toda a infraestrutura. A Celcoin foi estruturada para acompanhar a jornada completa da empresa. Quando a operação ainda não possui licença, utiliza a infraestrutura regulatória e tecnológica da Celcoin no modelo BaaS. Quando obtém sua própria licença de Instituição de Pagamento, integra essa licença ao Core Banking da Celcoin.

Essa continuidade mantém a mesma base tecnológica, os mesmos fluxos operacionais e o mesmo suporte especializado. A empresa reduz o custo e o tempo da transição regulatória e pode focar na estratégia de produto em vez de reconstruir a infraestrutura.