{"id":172,"date":"2025-10-20T05:00:38","date_gmt":"2025-10-20T05:00:38","guid":{"rendered":"https:\/\/pulse.celcoin.com.br\/atuacao-financeiramente-autorizada\/"},"modified":"2026-09-04T05:13:43","modified_gmt":"2026-09-04T05:13:43","slug":"atuacao-financeiramente-autorizada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/celcoin.com.br\/articles\/atuacao-financeiramente-autorizada\/","title":{"rendered":"Atua\u00e7\u00e3o financeiramente autorizada: o que \u00e9 e como operar?"},"content":{"rendered":"<p><em>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 7 de julho de 2026<\/em><\/p>\n<h2>Principais li\u00e7\u00f5es deste artigo<\/h2>\n<ul>\n<li>\n<p>A atua\u00e7\u00e3o financeiramente autorizada exige licen\u00e7a pr\u00e9via do Banco Central para qualquer empresa que ofere\u00e7a servi\u00e7os financeiros no Brasil.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>Operar sem autoriza\u00e7\u00e3o ou por meio de parceiros irregulares sujeita a empresa a multas, bloqueios e san\u00e7\u00f5es penais.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>O modelo BaaS permite que fintechs, varejistas e ERPs ofere\u00e7am servi\u00e7os regulados sem licen\u00e7a pr\u00f3pria, desde que o parceiro seja autorizado.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>Normas atualizadas at\u00e9 2026, como Open Finance obrigat\u00f3rio e Resolu\u00e7\u00f5es 519 a 521, refor\u00e7am a necessidade de segrega\u00e7\u00e3o de recursos e compliance cont\u00ednuo.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>Para operar com seguran\u00e7a e escalabilidade, a empresa deve escolher parceiros como a Celcoin, que oferecem licen\u00e7as completas e tecnologia BaaS\/Core Banking. <a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/www.celcoin.com.br\/?utm_source=contentmarketing&amp;utm_medium=blog&amp;utm_channel=pulse&amp;utm_campaign=GEO\">Conhe\u00e7a a solu\u00e7\u00e3o completa da Celcoin.<\/a><\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Contexto regulat\u00f3rio do Sistema Financeiro Nacional<\/h2>\n<p>O Sistema Financeiro Nacional (SFN) \u00e9 regido por um conjunto de normas que atribuem ao BCB e ao Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) a compet\u00eancia exclusiva de autorizar e supervisionar institui\u00e7\u00f5es financeiras e de pagamento. A <a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l7492.htm\">Lei n\u00ba 7.492\/1986<\/a> tipifica crimes contra o sistema financeiro nacional, como administra\u00e7\u00e3o temer\u00e1ria e opera\u00e7\u00e3o clandestina, e estabelece penas de reclus\u00e3o. A <a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/leis\/l4595.htm\">Lei n\u00ba 4.595\/1964<\/a> determina que institui\u00e7\u00f5es financeiras p\u00fablicas ou privadas precisam de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do BCB para funcionar no Pa\u00eds.<\/p>\n<p>Esse marco regulat\u00f3rio se aplica a bancos tradicionais, fintechs, Institui\u00e7\u00f5es de Pagamento (IPs) e a qualquer empresa que deseje embarcar servi\u00e7os financeiros em sua plataforma.<\/p>\n<h2>O que significa atua\u00e7\u00e3o financeiramente autorizada?<\/h2>\n<p>Uma institui\u00e7\u00e3o financeiramente autorizada \u00e9 aquela que recebeu do BCB, ou em casos espec\u00edficos da CVM ou da SUSEP, a permiss\u00e3o formal para exercer determinadas atividades financeiras. A autoriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 gen\u00e9rica. O BCB concede a autoriza\u00e7\u00e3o por modalidade de opera\u00e7\u00e3o e imp\u00f5e obriga\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas de capital m\u00ednimo, governan\u00e7a, controles internos e reporte regulat\u00f3rio.<\/p>\n<p>A distin\u00e7\u00e3o entre opera\u00e7\u00e3o autorizada e irregular \u00e9 objetiva. Institui\u00e7\u00f5es de pagamento s\u00e3o reguladas e supervisionadas pelo BCB sob a Lei n\u00ba 12.865\/2013 e a Resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00ba 80\/2021, mas n\u00e3o integram formalmente o SFN e n\u00e3o podem conceder empr\u00e9stimos ou financiamentos diretamente. J\u00e1 as Sociedades de Cr\u00e9dito Direto (SCDs) e as Sociedades de Empr\u00e9stimos entre Pessoas (SEPs) s\u00e3o modalidades de institui\u00e7\u00e3o financeira criadas para fintechs de cr\u00e9dito, conforme a Resolu\u00e7\u00e3o 4.656\/2018. Operar fora dessas categorias sem autoriza\u00e7\u00e3o configura irregularidade sujeita a san\u00e7\u00f5es administrativas e penais.<\/p>\n<h2>Como funciona a autoriza\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica?<\/h2>\n<p>Somente o BCB tem compet\u00eancia legal para autorizar o funcionamento de institui\u00e7\u00f5es financeiras e de pagamento no Brasil. <a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/economia\/noticia\/2026\/06\/09\/bancos-e-fintechs-lancam-nota-em-apoio-ao-bc-apos-justica-suspender-decisao-que-negou-funcionamento-de-empresa.ghtml\">A an\u00e1lise de pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o envolve avalia\u00e7\u00e3o de adequa\u00e7\u00e3o de capital, estrutura de governan\u00e7a, capacidade operacional, controles internos, idoneidade de controladores e administradores, medidas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro, ciberseguran\u00e7a, sustentabilidade econ\u00f4mico-financeira e impactos potenciais sobre usu\u00e1rios e demais participantes do mercado.<\/a><\/p>\n<p>As principais licen\u00e7as dispon\u00edveis incluem:<\/p>\n<ul>\n<li>\n<p><strong>Institui\u00e7\u00e3o de Pagamento (IP):<\/strong> at\u00e9 quatro modalidades sob a Resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00ba 80\/2021, emissor de moeda eletr\u00f4nica, emissor de instrumento de pagamento p\u00f3s-pago, credenciador e iniciador de transa\u00e7\u00e3o de pagamento. Uma mesma IP pode deter m\u00faltiplas modalidades simultaneamente.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Sociedade de Cr\u00e9dito Direto (SCD) e SEP:<\/strong> modalidades voltadas a fintechs que operam cr\u00e9dito via plataformas eletr\u00f4nicas.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Banco de investimentos, banco m\u00faltiplo e demais IFs:<\/strong> licen\u00e7as para opera\u00e7\u00f5es mais complexas que envolvem mercado de capitais, c\u00e2mbio e capta\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para verificar se uma institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 autorizada, o BCB disponibiliza o cadastro p\u00fablico de institui\u00e7\u00f5es autorizadas, consult\u00e1vel por CNPJ ou raz\u00e3o social.<\/p>\n<h2>Panorama regulat\u00f3rio atualizado at\u00e9 2026<\/h2>\n<p>O ambiente regulat\u00f3rio brasileiro passou por mudan\u00e7as relevantes entre 2024 e 2026 que afetam diretamente empresas que operam ou pretendem operar servi\u00e7os financeiros.<\/p>\n<p><strong>Open Finance:<\/strong> a Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta BCB\/CMN n\u00ba 10\/2024 tornou a participa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para institui\u00e7\u00f5es e conglomerados de maior porte, o que elevou a cobertura do ecossistema de relacionamentos financeiros no Brasil. Em fevereiro de 2026, o sistema completou cinco anos com mais de 100 milh\u00f5es de clientes ou contas conectadas e 154 milh\u00f5es de consentimentos ativos. A portabilidade de cr\u00e9dito via Open Finance foi lan\u00e7ada em fevereiro de 2026 e passou a permitir a migra\u00e7\u00e3o de contratos entre institui\u00e7\u00f5es em poucos dias. Em paralelo a essa expans\u00e3o do Open Finance, o BCB tamb\u00e9m modernizou a infraestrutura de pagamentos recorrentes.<\/p>\n<p><strong>Pix Autom\u00e1tico:<\/strong> a partir de 13 de outubro de 2025, o <a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/cbn.globo.com\/economia\/noticia\/2025\/10\/13\/entra-em-vigor-o-pix-automatico-para-pagamento-de-contas-entre-bancos-diferentes.ghtml\">Pix Autom\u00e1tico<\/a> passou a substituir o d\u00e9bito autom\u00e1tico para transa\u00e7\u00f5es interbanc\u00e1rias, com prazo de adapta\u00e7\u00e3o dos bancos at\u00e9 1\u00ba de janeiro de 2026. Essa mudan\u00e7a ampliou o escopo de pagamentos recorrentes que dependem de dados consentidos. Essas altera\u00e7\u00f5es em pagamentos vieram acompanhadas de refor\u00e7os nas exig\u00eancias de segrega\u00e7\u00e3o patrimonial.<\/p>\n<p><strong>Contas individualizadas e proibi\u00e7\u00e3o de contas-bols\u00e3o:<\/strong> as normas do BCB refor\u00e7am a obrigatoriedade de segrega\u00e7\u00e3o de recursos de clientes. Estruturas de contas-bols\u00e3o, em que recursos de terceiros s\u00e3o administrados de forma n\u00e3o segregada e misturam patrim\u00f4nio do cliente com o da institui\u00e7\u00e3o, s\u00e3o irregulares e incompat\u00edveis com as exig\u00eancias regulat\u00f3rias vigentes. Esse refor\u00e7o de segrega\u00e7\u00e3o se conecta \u00e0s novas regras para ativos virtuais.<\/p>\n<p><strong>Resolu\u00e7\u00f5es BCB n\u00ba 519, 520 e 521:<\/strong> em vigor desde 2 de fevereiro de 2026, essas resolu\u00e7\u00f5es estabelecem condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para a opera\u00e7\u00e3o de Sociedades Prestadoras de Servi\u00e7os de Ativos Virtuais (SPSAVs). As normas exigem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do BCB, segrega\u00e7\u00e3o de ativos de clientes e pol\u00edticas de PLD\/FT proporcionais ao risco de cada atividade. Essas medidas se somam \u00e0s regras espec\u00edficas para o modelo BaaS.<\/p>\n<p><strong>Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta n\u00ba 16\/2025:<\/strong> essa norma atualizou as regras do BCB para o modelo Banking as a Service (BaaS) e esclareceu responsabilidades entre institui\u00e7\u00f5es reguladas e empresas parceiras. O objetivo foi aumentar a transpar\u00eancia regulat\u00f3ria de entidades n\u00e3o banc\u00e1rias que oferecem servi\u00e7os financeiros.<\/p>\n<h2>Crit\u00e9rios para escolher parceiros e solu\u00e7\u00f5es de infraestrutura<\/h2>\n<p>Empresas que n\u00e3o possuem licen\u00e7a pr\u00f3pria podem operar servi\u00e7os financeiros por meio de um parceiro regulado no modelo BaaS. Nesse modelo, a institui\u00e7\u00e3o regulada \u00e9 respons\u00e1vel pela cust\u00f3dia de recursos, liquida\u00e7\u00e3o financeira, compliance regulat\u00f3rio, obriga\u00e7\u00f5es de PLD\/KYC e requisitos legais. A empresa parceira integra os servi\u00e7os via APIs e controla a experi\u00eancia do usu\u00e1rio sob sua pr\u00f3pria marca.<\/p>\n<p>Os crit\u00e9rios essenciais para avaliar um parceiro de infraestrutura financeira incluem licen\u00e7as v\u00e1lidas e verific\u00e1veis no BCB, cobertura de obriga\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias como KYC, AML, COSIF e relat\u00f3rios ao BCB, arquitetura tecnol\u00f3gica baseada em APIs modulares, capacidade de suportar contas individualizadas e trajet\u00f3ria comprovada de atualiza\u00e7\u00e3o normativa cont\u00ednua.<\/p>\n<p>A <strong>Celcoin<\/strong> opera com portf\u00f3lio completo de licen\u00e7as e tecnologia propriet\u00e1ria, oferecendo APIs modulares para que empresas provejam servi\u00e7os banc\u00e1rios completos, de contas digitais e cart\u00f5es at\u00e9 liquida\u00e7\u00e3o, compliance e relat\u00f3rios regulat\u00f3rios. Fintechs, bancos digitais, ERPs e varejistas podem iniciar utilizando as licen\u00e7as da Celcoin no modelo BaaS e, posteriormente, migrar para suas pr\u00f3prias licen\u00e7as com o Core Banking, mantendo a mesma base tecnol\u00f3gica. A tabela a seguir mostra como cada funcionalidade da Celcoin se traduz em benef\u00edcios concretos para sua opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<table style=\"width: 808px\">\n<colgroup>\n<col style=\"width: 317px\">\n<col style=\"width: 491px\"><\/colgroup>\n<tbody>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Funcionalidade da Celcoin<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Benef\u00edcio para sua empresa<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>APIs modulares<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Integra\u00e7\u00f5es mais r\u00e1pidas, com redu\u00e7\u00e3o de custos e prazos de desenvolvimento.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Experi\u00eancia e suporte ao desenvolvedor<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Documenta\u00e7\u00e3o, SDKs e sandboxes que reduzem ciclos de integra\u00e7\u00e3o e custos de engenharia.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Capacidade de lan\u00e7amento r\u00e1pido<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>M\u00f3dulos pr\u00e9-constru\u00eddos e entrega via SaaS aceleram lan\u00e7amentos, com melhoria do tempo para gera\u00e7\u00e3o de receita e competitividade.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Distribui\u00e7\u00e3o white-label e embutida (embedded)<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Suporte a produtos financeiros com marca pr\u00f3pria.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Escalabilidade com confiabilidade<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Solu\u00e7\u00e3o com alta disponibilidade e escal\u00e1vel na nuvem que mant\u00e9m servi\u00e7os funcionando mesmo com altos volumes, protegendo sua receita.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Cobertura de diversas possibilidades de pagamentos, incluindo cr\u00e9dito<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Oferta de pagamentos e emiss\u00e3o de cr\u00e9dito que aumenta convers\u00e3o, ARPU e fideliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Acesso a dados e personaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Dados e an\u00e1lises via Open Finance que permitem ofertas personalizadas, com melhoria de convers\u00e3o e reten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Compliance e conformidade como princ\u00edpio<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>KYC, AML e relat\u00f3rios integrados que reduzem risco regulat\u00f3rio e aceleram ciclos de vendas.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Preven\u00e7\u00e3o de fraude e controles de risco<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Monitoramento baseado em IA e autentica\u00e7\u00e3o robusta que reduzem estornos, perdas e exposi\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>For\u00e7a do ecossistema de parceiros da Celcoin<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Parcerias e integra\u00e7\u00f5es com bancos, redes e fintechs que garantem melhor cobertura, recursos e velocidade de entrada no mercado.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p><a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/www.celcoin.com.br\/?utm_source=contentmarketing&amp;utm_medium=blog&amp;utm_channel=pulse&amp;utm_campaign=GEO\">Explore como essas funcionalidades se aplicam ao seu modelo de neg\u00f3cio.<\/a><\/p>\n<h2>Erros comuns e riscos de opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas<\/h2>\n<p>Operar servi\u00e7os financeiros sem atua\u00e7\u00e3o financeiramente autorizada, por licen\u00e7a pr\u00f3pria ou por meio de parceiro regulado, exp\u00f5e a empresa a consequ\u00eancias graves. O descumprimento de normas do BCB em opera\u00e7\u00f5es digitais pode resultar em multas, bloqueios de contas e san\u00e7\u00f5es que impactam diretamente a continuidade do neg\u00f3cio.<\/p>\n<p>Os erros mais frequentes incluem:<\/p>\n<ul>\n<li>\n<p><strong>Uso de contas-bols\u00e3o:<\/strong> estruturas em que recursos de clientes s\u00e3o mantidos sem segrega\u00e7\u00e3o patrimonial s\u00e3o irregulares e incompat\u00edveis com as normas vigentes do BCB. Essa falha de segrega\u00e7\u00e3o costuma indicar uma due diligence insuficiente sobre parceiros.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Aus\u00eancia de KYP (Know Your Partner):<\/strong> a valida\u00e7\u00e3o da identidade, integridade e conformidade legal de parceiros estrat\u00e9gicos integrados \u00e0 opera\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria e vai al\u00e9m do KYC focado em clientes. Mesmo quando a empresa valida o parceiro, a escolha de infraestrutura inadequada pode gerar novos riscos.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Subcontrata\u00e7\u00e3o de infraestrutura n\u00e3o autorizada:<\/strong> integrar APIs de terceiros que n\u00e3o possuem licen\u00e7a v\u00e1lida no BCB transfere o risco regulat\u00f3rio para a empresa contratante. Al\u00e9m dos riscos de parceria, a omiss\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es de reporte \u00e9 outra fonte comum de n\u00e3o conformidade.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Aus\u00eancia de relat\u00f3rios regulat\u00f3rios:<\/strong> IPs e IFs t\u00eam obriga\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas de reporte ao BCB, como CCS, CADOCs, COSIF e DIMP, cuja omiss\u00e3o configura infra\u00e7\u00e3o administrativa.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Fintechs reguladas pelo BCB devem seguir normas de PLD\/FT, regras de KYC, requisitos de capital m\u00ednimo conforme o tipo de licen\u00e7a e pol\u00edticas de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o. O descumprimento dessas exig\u00eancias pode resultar em penalidades ou suspens\u00e3o da licen\u00e7a.<\/p>\n<h2>Aplica\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas por perfil de empresa<\/h2>\n<p><strong>Fintechs iniciantes:<\/strong> empresas sem licen\u00e7a pr\u00f3pria podem operar contas digitais, Pix, cart\u00f5es e pagamentos de contas utilizando a licen\u00e7a de IP de um parceiro BaaS regulado. \u00c0 medida que crescem, essas fintechs podem solicitar sua pr\u00f3pria licen\u00e7a ao BCB e migrar para um Core Banking sem trocar de infraestrutura tecnol\u00f3gica.<\/p>\n<p><strong>Bancos digitais regulados:<\/strong> institui\u00e7\u00f5es que j\u00e1 possuem licen\u00e7a de IP ou IF precisam de um Core Banking moderno que integre sua licen\u00e7a \u00e0 infraestrutura de liquida\u00e7\u00e3o, Open Finance, relat\u00f3rios regulat\u00f3rios automatizados e gest\u00e3o de contas (Ledger). Essa integra\u00e7\u00e3o reduz a depend\u00eancia de sistemas legados.<\/p>\n<p><strong>Varejistas:<\/strong> redes de varejo podem embarcar contas digitais, cart\u00f5es pr\u00e9 e p\u00f3s-pagos e Pix diretamente em suas plataformas por meio de BaaS. Esse movimento cria novas fontes de receita e aumenta a fideliza\u00e7\u00e3o de clientes sem necessidade de obter licen\u00e7a pr\u00f3pria. A Celcoin n\u00e3o oferece nenhum tipo de empr\u00e9stimo para consumidores. A Celcoin fornece a infraestrutura tecnol\u00f3gica para que empresas consigam ofertar produtos de cr\u00e9dito aos seus clientes.<\/p>\n<p><strong>ERPs:<\/strong> plataformas de gest\u00e3o empresarial podem integrar servi\u00e7os financeiros, como contas vinculadas PF\/PJ, pagamentos autom\u00e1ticos e Open Finance, diretamente em seus m\u00f3dulos. Essa integra\u00e7\u00e3o aumenta a reten\u00e7\u00e3o de clientes e diferencia o produto no mercado, com toda a complexidade regulat\u00f3ria gerida pelo parceiro BaaS.<\/p>\n<p><a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/www.celcoin.com.br\/?utm_source=contentmarketing&amp;utm_medium=blog&amp;utm_channel=pulse&amp;utm_campaign=GEO\">Veja como a Celcoin atende cada um desses perfis com infraestrutura completa.<\/a><\/p>\n<h2>Perguntas frequentes<\/h2>\n<h3>Como verificar se uma institui\u00e7\u00e3o financeira est\u00e1 autorizada pelo Banco Central?<\/h3>\n<p>O Banco Central do Brasil mant\u00e9m um cadastro p\u00fablico de institui\u00e7\u00f5es autorizadas, acess\u00edvel pelo portal do BCB, em que \u00e9 poss\u00edvel pesquisar por CNPJ, raz\u00e3o social ou nome fantasia. O cadastro indica o tipo de autoriza\u00e7\u00e3o concedida, as modalidades de opera\u00e7\u00e3o permitidas e a situa\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria atual da institui\u00e7\u00e3o. Antes de contratar qualquer parceiro de infraestrutura financeira, a consulta a esse cadastro \u00e9 uma etapa obrigat\u00f3ria de due diligence.<\/p>\n<h3>Quais s\u00e3o as obriga\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias de uma Institui\u00e7\u00e3o de Pagamento no Brasil?<\/h3>\n<p>Uma IP autorizada pelo BCB deve cumprir, entre outras obriga\u00e7\u00f5es, a manuten\u00e7\u00e3o de capital m\u00ednimo compat\u00edvel com o volume de opera\u00e7\u00f5es, a segrega\u00e7\u00e3o dos recursos de clientes do patrim\u00f4nio pr\u00f3prio, com proibi\u00e7\u00e3o de contas-bols\u00e3o, a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de PLD\/FT alinhadas \u00e0 Circular BCB n\u00ba 3.978\/2020, o envio peri\u00f3dico de relat\u00f3rios regulat\u00f3rios como CCS, CADOCs e DIMP, a conformidade com as normas de Open Finance quando aplic\u00e1vel e a ado\u00e7\u00e3o de controles de KYC e ciberseguran\u00e7a. IPs n\u00e3o podem conceder empr\u00e9stimos ou financiamentos diretamente aos seus clientes finais.<\/p>\n<p>Conforme mencionado anteriormente, a Celcoin fornece apenas a infraestrutura para que empresas ofertem cr\u00e9dito e n\u00e3o concede empr\u00e9stimos diretamente a consumidores.<\/p>\n<h3>O que \u00e9 o modelo BaaS e como ele garante conformidade regulat\u00f3ria para empresas sem licen\u00e7a pr\u00f3pria?<\/h3>\n<p>No modelo Banking as a Service (BaaS), uma institui\u00e7\u00e3o regulada e autorizada pelo BCB disponibiliza sua infraestrutura tecnol\u00f3gica e regulat\u00f3ria para que empresas parceiras, como varejistas, ERPs ou fintechs em est\u00e1gio inicial, ofere\u00e7am servi\u00e7os financeiros sob sua pr\u00f3pria marca. A institui\u00e7\u00e3o regulada assume a responsabilidade pela cust\u00f3dia de recursos, liquida\u00e7\u00e3o, KYC, AML e todos os reportes ao BCB. A empresa parceira integra os servi\u00e7os via APIs e gerencia a experi\u00eancia do usu\u00e1rio final. Esse modelo \u00e9 reconhecido pela Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta BCB\/CMN n\u00ba 16\/2025, que esclarece as responsabilidades de cada parte.<\/p>\n<h3>Quais s\u00e3o os principais marcos regulat\u00f3rios do Open Finance em 2026 que afetam fintechs e varejistas?<\/h3>\n<p>Em 2026, os marcos mais relevantes do Open Finance para empresas que oferecem servi\u00e7os financeiros incluem a portabilidade de cr\u00e9dito via Open Finance, lan\u00e7ada em fevereiro de 2026, que permite a migra\u00e7\u00e3o de contratos entre institui\u00e7\u00f5es em poucos dias, o Pix Autom\u00e1tico, obrigat\u00f3rio desde janeiro de 2026 para substituir o d\u00e9bito autom\u00e1tico via boleto em transa\u00e7\u00f5es interbanc\u00e1rias, e a expans\u00e3o da obrigatoriedade de participa\u00e7\u00e3o para institui\u00e7\u00f5es com mais de 5 milh\u00f5es de clientes ativos, o que elevou a cobertura do ecossistema para cerca de 95% dos relacionamentos financeiros no Brasil. Apenas institui\u00e7\u00f5es autorizadas e supervisionadas pelo BCB podem acessar dados do Open Finance.<\/p>\n<h3>Uma empresa pode migrar de um modelo BaaS para licen\u00e7a pr\u00f3pria sem trocar de infraestrutura tecnol\u00f3gica?<\/h3>\n<p>Uma empresa pode migrar de um modelo BaaS para licen\u00e7a pr\u00f3pria sem trocar de infraestrutura tecnol\u00f3gica quando escolhe, desde o in\u00edcio, um parceiro de infraestrutura que ofere\u00e7a BaaS e Core Banking na mesma plataforma. Quando a empresa obt\u00e9m sua pr\u00f3pria licen\u00e7a de IP ou IF junto ao BCB, ela integra essa licen\u00e7a \u00e0 infraestrutura j\u00e1 em uso. Essa abordagem dispensa migra\u00e7\u00e3o de dados, reescrita de integra\u00e7\u00f5es e interrup\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es. O modelo reduz custos de transi\u00e7\u00e3o, mant\u00e9m a continuidade operacional e permite que a equipe de produto foque no desenvolvimento de novos servi\u00e7os.<\/p>\n<h2>S\u00edntese: a import\u00e2ncia de operar dentro do arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio<\/h2>\n<p>A atua\u00e7\u00e3o financeiramente autorizada n\u00e3o \u00e9 apenas uma exig\u00eancia legal. Essa atua\u00e7\u00e3o \u00e9 o fundamento sobre o qual se constroem opera\u00e7\u00f5es financeiras escal\u00e1veis, confi\u00e1veis e sustent\u00e1veis no Brasil. O BCB \u00e9 o \u00fanico \u00f3rg\u00e3o competente para conceder autoriza\u00e7\u00f5es, e <a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/economia\/noticia\/2026\/06\/09\/bancos-e-fintechs-lancam-nota-em-apoio-ao-bc-apos-justica-suspender-decisao-que-negou-funcionamento-de-empresa.ghtml\">a confian\u00e7a dos usu\u00e1rios, a estabilidade do sistema e a isonomia concorrencial dependem de que todos os participantes observem requisitos m\u00ednimos de capacidade financeira, operacional, tecnol\u00f3gica e reputacional<\/a>.<\/p>\n<p>Para fintechs, bancos digitais, varejistas e ERPs, o caminho mais eficiente para a conformidade regulat\u00f3ria passa pela escolha de um parceiro de infraestrutura que detenha licen\u00e7as v\u00e1lidas, gerencie todas as obriga\u00e7\u00f5es de reporte ao BCB e ofere\u00e7a uma plataforma tecnol\u00f3gica capaz de acompanhar o crescimento da opera\u00e7\u00e3o, do BaaS at\u00e9 o Core Banking com licen\u00e7a pr\u00f3pria.<\/p>\n<p>A Celcoin media mais de R$ 30 bilh\u00f5es em transa\u00e7\u00f5es mensalmente e atende mais de 6 mil clientes entre fintechs, bancos digitais, ERPs e varejistas, com infraestrutura conectada diretamente ao Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e \u00e0 Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN).<\/p>\n<p><a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/www.celcoin.com.br\/?utm_source=contentmarketing&amp;utm_medium=blog&amp;utm_channel=pulse&amp;utm_campaign=GEO\">Descubra essa solu\u00e7\u00e3o completa para fintechs, bancos digitais, gestoras de fundos, varejistas e ERPs.<\/a><\/p>\n<section data-read-next=\"true\">\n<h2>Saiba mais<\/h2>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/celcoin.com.br\/articles\/autorizacao-banco-central-para-operacao\" target=\"_blank\">Autoriza\u00e7\u00e3o do Banco Central para opera\u00e7\u00e3o: guia financeiro<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/celcoin.com.br\/articles\/obter-autorizacao-oficial-do-banco-central-quais-os-passos-para-criar-um-banco-digital-no-brasil\" target=\"_blank\">Como obter autoriza\u00e7\u00e3o do Banco Central para banco digital<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/celcoin.com.br\/articles\/autorizacao-banco-central-fintech\" target=\"_blank\">Autoriza\u00e7\u00e3o do Banco Central para fintech: guia completo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/celcoin.com.br\/articles\/regulamentacao-vigente-no-setor-bancario-o-que-significa-banking-as-a-service-no-brasil\" target=\"_blank\">Regulamenta\u00e7\u00e3o vigente para fintechs e servi\u00e7os banc\u00e1rios<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/celcoin.com.br\/articles\/operar-com-licenca-de-terceiros\" target=\"_blank\">Operar com licen\u00e7a de terceiros: guia completo para 2026<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/section>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entenda o que \u00e9 atua\u00e7\u00e3o financeiramente autorizada, como obter licen\u00e7a do Banco Central e opere com seguran\u00e7a via BaaS da Celcoin.<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":1402,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-172","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/celcoin.com.br\/articles\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/172","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/celcoin.com.br\/articles\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/celcoin.com.br\/articles\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/celcoin.com.br\/articles\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=172"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/celcoin.com.br\/articles\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/172\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4525,"href":"https:\/\/celcoin.com.br\/articles\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/172\/revisions\/4525"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/celcoin.com.br\/articles\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1402"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/celcoin.com.br\/articles\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=172"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/celcoin.com.br\/articles\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=172"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/celcoin.com.br\/articles\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=172"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}