{"id":173,"date":"2025-10-20T05:00:39","date_gmt":"2025-10-20T05:00:39","guid":{"rendered":"https:\/\/pulse.celcoin.com.br\/alternativas-regulatorias-para-operacoes-financeiras\/"},"modified":"2026-07-10T05:37:06","modified_gmt":"2026-07-10T05:37:06","slug":"alternativas-regulatorias-para-operacoes-financeiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/celcoin.com.br\/articles\/alternativas-regulatorias-para-operacoes-financeiras\/","title":{"rendered":"Alternativas regulat\u00f3rias para opera\u00e7\u00f5es financeiras em 2026"},"content":{"rendered":"<p><em>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 9 de julho de 2026<\/em><\/p>\n<h2>Principais li\u00e7\u00f5es deste artigo<\/h2>\n<ul>\n<li>\n<p>O Brasil conta com quatro principais modelos regulat\u00f3rios para opera\u00e7\u00f5es financeiras em 2026: Correspondente Banc\u00e1rio, Institui\u00e7\u00e3o de Pagamento (IP), SCD e SEP, cada um com requisitos espec\u00edficos de licen\u00e7a, capital e compliance.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>A escolha do modelo impacta velocidade de entrada no mercado, custo total de propriedade, autonomia de produto e facilidade de migra\u00e7\u00e3o futura para licen\u00e7as pr\u00f3prias.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>Erros como uso de contas coletivas, subestima\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias e depend\u00eancia de m\u00faltiplos fornecedores podem gerar penalidades, exposi\u00e7\u00e3o patrimonial e dificuldades de escalabilidade.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>Empresas em diferentes est\u00e1gios, como fintechs iniciais, varejistas e ERPs, precisam alinhar o modelo regulat\u00f3rio ao perfil de opera\u00e7\u00e3o e \u00e0 possibilidade de evolu\u00e7\u00e3o para licen\u00e7as pr\u00f3prias sem reconstru\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>Para implementar uma infraestrutura completa e escal\u00e1vel, <a href=\"https:\/\/www.celcoin.com.br\/?utm_source=contentmarketing&amp;utm_medium=blog&amp;utm_channel=pulse&amp;utm_campaign=GEO\">vale conhecer a solu\u00e7\u00e3o da Celcoin<\/a>.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Principais modelos regulat\u00f3rios e seus requisitos<\/h2>\n<p>Quatro modelos concentram a maior parte das opera\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os financeiros no Brasil em 2026.<\/p>\n<ul>\n<li>\n<p><strong>Correspondente Banc\u00e1rio:<\/strong> modelo em que uma empresa n\u00e3o regulada atua como canal de distribui\u00e7\u00e3o de produtos de uma institui\u00e7\u00e3o financeira autorizada. Esse modelo n\u00e3o exige licen\u00e7a pr\u00f3pria junto ao BCB, mas limita a autonomia operacional e a oferta de produtos \u00e0 grade do parceiro contratante.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Institui\u00e7\u00e3o de Pagamento (IP):<\/strong> categoria regulada pelo BCB, subdividida em emissor de moeda eletr\u00f4nica, emissor de instrumento de pagamento p\u00f3s-pago e credenciador. Esse modelo exige autoriza\u00e7\u00e3o formal do BCB, capital m\u00ednimo vari\u00e1vel conforme a subcategoria e cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es de PLD-FT, KYC, segrega\u00e7\u00e3o de recursos e reportes peri\u00f3dicos.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Sociedade de Cr\u00e9dito Direto (SCD):<\/strong> institui\u00e7\u00e3o financeira autorizada a realizar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito exclusivamente com recursos pr\u00f3prios, via plataforma eletr\u00f4nica. Esse modelo exige autoriza\u00e7\u00e3o do BCB e n\u00e3o permite captar recursos do p\u00fablico.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Sociedade de Empr\u00e9stimo entre Pessoas (SEP):<\/strong> plataforma de cr\u00e9dito que conecta tomadores e credores pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas. Esse modelo tamb\u00e9m exige autoriza\u00e7\u00e3o do BCB e imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es ao uso de recursos pr\u00f3prios nas opera\u00e7\u00f5es intermediadas.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>A licen\u00e7a banc\u00e1ria plena, como banco m\u00faltiplo ou comercial, exige capital m\u00ednimo substancialmente maior, estrutura de governan\u00e7a robusta e processo de autoriza\u00e7\u00e3o mais longo junto ao BCB. Esse modelo se adequa a institui\u00e7\u00f5es com opera\u00e7\u00f5es de grande escala e capta\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos do p\u00fablico.<\/p>\n<h2>Como cada modelo funciona na pr\u00e1tica?<\/h2>\n<p>O modelo de Correspondente Banc\u00e1rio permite que a empresa integre os sistemas da institui\u00e7\u00e3o financeira parceira para oferecer produtos como abertura de contas, pagamentos e cr\u00e9dito. O fluxo de liquida\u00e7\u00e3o, KYC e reportes regulat\u00f3rios permanece sob responsabilidade da institui\u00e7\u00e3o financeira contratante. A empresa correspondente n\u00e3o det\u00e9m os recursos dos clientes finais.<\/p>\n<p>O modelo de IP permite operar contas de pagamento individualizadas para cada cliente, com segrega\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria dos recursos em rela\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio pr\u00f3prio. A integra\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica envolve conex\u00e3o direta \u00e0 Rede do Sistema Financeiro Nacional, ao Sistema de Pagamentos Brasileiro e envio peri\u00f3dico de CADOCs, CCS e relat\u00f3rios de PLD-FT ao BCB.<\/p>\n<p>Os modelos de SCD e SEP estruturam o fluxo operacional com origina\u00e7\u00e3o digital de cr\u00e9dito, an\u00e1lise de risco, formaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica de contratos e reporte ao Sistema de Informa\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito do BCB. A SCD utiliza recursos pr\u00f3prios. A SEP intermedia recursos de terceiros com regras espec\u00edficas de segrega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A licen\u00e7a banc\u00e1ria plena adiciona capta\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos \u00e0 vista e a prazo, exigindo controles de Basileia, gest\u00e3o de liquidez, COSIF e participa\u00e7\u00e3o no FGC.<\/p>\n<p>A Celcoin n\u00e3o oferece empr\u00e9stimo para consumidores. A Celcoin fornece a infraestrutura tecnol\u00f3gica para que empresas consigam ofertar produtos de cr\u00e9dito aos seus clientes.<\/p>\n<h2>Panorama regulat\u00f3rio atual<\/h2>\n<p>Tr\u00eas marcos normativos concentram as principais mudan\u00e7as para opera\u00e7\u00f5es financeiras em 2026.<\/p>\n<p><strong>Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta n\u00ba 16\/2025:<\/strong> o primeiro marco regulat\u00f3rio espec\u00edfico para o mercado de banking as a service no Brasil formaliza requisitos de governan\u00e7a, efici\u00eancia e compliance.<\/p>\n<p><strong>Segmentos S1-S4 do BCB:<\/strong> o BCB classifica as institui\u00e7\u00f5es autorizadas em segmentos de S1, de maior porte e relev\u00e2ncia sist\u00eamica, a S5, com exig\u00eancias proporcionais de capital, governan\u00e7a e reporte. Institui\u00e7\u00f5es S1 e S2 t\u00eam participa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria no Open Finance, conforme a <a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/portaldoadvogado.ai\/noticia\/079-open-banking-regulacao-juridica\">Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta BCB\/CMN n\u00ba 1\/2020<\/a>. A <a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/valor.globo.com\/financas\/noticia\/2025\/01\/29\/nova-regra-do-open-finance-vai-obrigar-adeso-de-nomes-como-inter-c6-e-pagbank.ghtml\">Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta n\u00ba 10, de julho de 2024<\/a> estabeleceu a obrigatoriedade de participa\u00e7\u00e3o no Open Finance para institui\u00e7\u00f5es com mais de 5 milh\u00f5es de clientes ativos, com vig\u00eancia a partir de janeiro de 2025 e prazo de seis meses para adequa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Novas regras do FGC em 2026:<\/strong> <a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/seudinheiro.com\/2026\/renda-fixa\/conselho-monetario-nacional-aperta-regras-do-fgc-e-impoe-novas-travas-a-grandes-emissoes-de-cdb-lci-e-lca-mlim\">o CMN apertou as regras do FGC em 2026<\/a>, disciplinando o Ativo de Refer\u00eancia e o c\u00e1lculo do Valor de Refer\u00eancia para institui\u00e7\u00f5es associadas. Os limites de cobertura para investidores individuais permanecem em R$ 250 mil por CPF ou CNPJ, considerando o conglomerado, com teto de R$ 1 milh\u00e3o a cada quatro anos. As novas regras afetam principalmente <a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/seudinheiro.com\/2026\/renda-fixa\/conselho-monetario-nacional-aperta-regras-do-fgc-e-impoe-novas-travas-a-grandes-emissoes-de-cdb-lci-e-lca-mlim\">institui\u00e7\u00f5es de m\u00e9dio e pequeno porte dos segmentos S2 a S4<\/a> que dependem de CDBs, LCAs e LCIs como principal fonte de capta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Crit\u00e9rios para escolha do modelo<\/h2>\n<p>Diante desse panorama regulat\u00f3rio em evolu\u00e7\u00e3o, a escolha do modelo adequado exige an\u00e1lise criteriosa de quatro dimens\u00f5es principais.<\/p>\n<ul>\n<li>\n<p><strong>Velocidade de entrada no mercado:<\/strong> o modelo de Correspondente Banc\u00e1rio ou banking as a service sob licen\u00e7a de terceiros permite lan\u00e7amento em semanas. A obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a pr\u00f3pria de IP pode levar v\u00e1rios meses, dependendo da complexidade da opera\u00e7\u00e3o e da documenta\u00e7\u00e3o exigida pelo BCB.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Custo total de propriedade:<\/strong> uma taxa de R$ 0,05 por transa\u00e7\u00e3o que parece irrelevante em 10 mil transa\u00e7\u00f5es mensais chega a R$ 500 mil mensais em 10 milh\u00f5es de transa\u00e7\u00f5es. O modelo de licen\u00e7a pr\u00f3pria reduz o custo vari\u00e1vel por transa\u00e7\u00e3o, mas eleva os custos fixos de compliance e infraestrutura.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Escalabilidade e autonomia de produto:<\/strong> empresas com product-market fit validado devem adotar banking as a service com APIs para Pix pr\u00f3prias para ganhar autonomia de produto. As limita\u00e7\u00f5es de features, margens e SLAs de modelos menos flex\u00edveis tornam-se restri\u00e7\u00f5es relevantes em volumes maiores.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Facilidade de migra\u00e7\u00e3o futura:<\/strong> a escolha da infraestrutura tecnol\u00f3gica deve considerar a possibilidade de migrar para licen\u00e7a pr\u00f3pria sem reconstruir a opera\u00e7\u00e3o. Isso ocorre com mais efici\u00eancia em infraestruturas baseadas em microsservi\u00e7os e APIs modulares, que permitem substituir apenas o componente de licenciamento, mantendo os demais m\u00f3dulos operacionais e reduzindo o custo e o risco dessa transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Erros comuns a evitar<\/h2>\n<p>Tr\u00eas erros recorrentes comprometem opera\u00e7\u00f5es financeiras em est\u00e1gio inicial ou de crescimento.<\/p>\n<ul>\n<li>\n<p><strong>Uso de contas coletivas:<\/strong> <a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/woovi.com\/articles\/migracao-obrigatoria-baas-vedacao-conta-bolsao\">o uso de contas de pagamento para realizar opera\u00e7\u00f5es financeiras em nome de terceiros \u00e9 proibido no Brasil por carecer de amparo legal no Sistema de Pagamentos Brasileiro<\/a>.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Subestima\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias:<\/strong> opera\u00e7\u00f5es de baixa maturidade em banking as a service geram riscos como penalidades regulat\u00f3rias por erros manuais, exposi\u00e7\u00e3o patrimonial por falta de segrega\u00e7\u00e3o de contas e atrasos de reconcilia\u00e7\u00e3o superiores a 24 horas.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Depend\u00eancia de m\u00faltiplos fornecedores:<\/strong> fragmentar a infraestrutura entre diferentes provedores de KYC, liquida\u00e7\u00e3o, compliance e Core Banking aumenta o risco operacional, eleva custos de integra\u00e7\u00e3o e dificulta a auditoria regulat\u00f3ria.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Aplica\u00e7\u00f5es por perfil de empresa<\/h2>\n<p>O est\u00e1gio e o segmento da empresa orientam a escolha do modelo regulat\u00f3rio mais adequado.<\/p>\n<ul>\n<li>\n<p><strong>Fintechs em est\u00e1gio inicial:<\/strong> o banking as a service sob licen\u00e7a de terceiros permite validar o produto com clientes reais sem o custo e o tempo de obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a pr\u00f3pria. A prioridade consiste em escolher um parceiro cuja infraestrutura suporte a migra\u00e7\u00e3o futura para licen\u00e7a pr\u00f3pria sem troca de tecnologia.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Varejistas de grande porte:<\/strong> o modelo de Correspondente Banc\u00e1rio ou banking as a service permite integrar servi\u00e7os financeiros \u00e0 jornada do cliente, como contas digitais, cart\u00f5es e Pix, sem necessidade de licen\u00e7a pr\u00f3pria. Esse modelo favorece um go-to-market r\u00e1pido e uma gest\u00e3o centralizada.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>ERPs:<\/strong> a integra\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os financeiros diretamente na plataforma de gest\u00e3o aumenta reten\u00e7\u00e3o de clientes e cria nova linha de receita. O banking as a service sob licen\u00e7a de terceiros elimina a necessidade de desenvolvimento regulat\u00f3rio pr\u00f3prio e permite foco na experi\u00eancia do usu\u00e1rio final.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/www.celcoin.com.br\/?utm_source=contentmarketing&amp;utm_medium=blog&amp;utm_channel=pulse&amp;utm_campaign=GEO\">Descubra essa solu\u00e7\u00e3o completa para fintechs, bancos digitais, gestoras de fundos, varejistas e ERPs.<\/a><\/strong><\/p>\n<h2>Celcoin: infraestrutura full-stack para toda a jornada<\/h2>\n<p>O banking da Celcoin opera com portf\u00f3lio completo de licen\u00e7as e tecnologia propriet\u00e1ria, oferecendo APIs modulares para que empresas provejam servi\u00e7os banc\u00e1rios completos, de contas digitais e cart\u00f5es at\u00e9 liquida\u00e7\u00e3o, compliance e relat\u00f3rios regulat\u00f3rios. Empresas sem licen\u00e7a pr\u00f3pria operam sob as licen\u00e7as da Celcoin no modelo banking as a service. Empresas j\u00e1 licenciadas utilizam o Core Banking da Celcoin para ganhar efici\u00eancia e escala. A migra\u00e7\u00e3o de banking as a service para licen\u00e7a pr\u00f3pria ocorre na mesma base tecnol\u00f3gica, sem necessidade de reconstru\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A Celcoin medeia mais de R$ 30 bilh\u00f5es em transa\u00e7\u00f5es mensalmente e atende mais de 6 mil clientes entre fintechs, bancos digitais, ERPs e varejistas.<\/p>\n<table style=\"width: 792px\">\n<colgroup>\n<col style=\"width: 282px\">\n<col style=\"width: 510px\"><\/colgroup>\n<tbody>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Funcionalidade da Celcoin<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Benef\u00edcio para sua empresa<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>APIs modulares<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Integra\u00e7\u00f5es mais r\u00e1pidas, com redu\u00e7\u00e3o de custos e prazos de desenvolvimento.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Experi\u00eancia e suporte ao desenvolvedor<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Documenta\u00e7\u00e3o, SDKs e sandboxes reduzem ciclos de integra\u00e7\u00e3o e custos de engenharia.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Capacidade de lan\u00e7amento r\u00e1pido<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>M\u00f3dulos pr\u00e9-constru\u00eddos e entrega via SaaS aceleram lan\u00e7amentos e melhoram o tempo para gera\u00e7\u00e3o de receita.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Distribui\u00e7\u00e3o white-label e embutida (embedded)<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Suporte a produtos financeiros com marca pr\u00f3pria.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Escalabilidade com confiabilidade<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Solu\u00e7\u00e3o com alta disponibilidade e escal\u00e1vel na nuvem mant\u00e9m servi\u00e7os funcionando mesmo com altos volumes e protege a receita com estabilidade.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Cobertura de diversas possibilidades de pagamentos, incluindo cr\u00e9dito<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Oferta de pagamentos e emiss\u00e3o de cr\u00e9dito aumenta convers\u00e3o, ARPU e fideliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Acesso a dados e personaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Dados e an\u00e1lises via Open Finance permitem ofertas personalizadas e melhoram convers\u00e3o e reten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Compliance e conformidade como princ\u00edpio<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>KYC, AML e relat\u00f3rios integrados reduzem risco regulat\u00f3rio e aceleram ciclos de vendas.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Preven\u00e7\u00e3o de fraude e controles de risco<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Monitoramento baseado em IA e autentica\u00e7\u00e3o robusta reduzem estornos, perdas e exposi\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>For\u00e7a do ecossistema de parceiros da Celcoin<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Parcerias e integra\u00e7\u00f5es com bancos, redes e fintechs ampliam cobertura, recursos e velocidade de entrada no mercado.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<h2>Perguntas frequentes<\/h2>\n<h3>\u00c9 poss\u00edvel migrar de BaaS para licen\u00e7a pr\u00f3pria sem trocar de infraestrutura tecnol\u00f3gica?<\/h3>\n<p>Sim. A migra\u00e7\u00e3o de BaaS para licen\u00e7a pr\u00f3pria \u00e9 tecnicamente vi\u00e1vel quando a infraestrutura foi constru\u00edda sobre APIs modulares e microsservi\u00e7os. No modelo da Celcoin, empresas que iniciam operando sob as licen\u00e7as da Celcoin podem, ao obter sua pr\u00f3pria licen\u00e7a de IP ou outra autoriza\u00e7\u00e3o do BCB, integrar essa licen\u00e7a diretamente ao Core Banking da Celcoin. Essa integra\u00e7\u00e3o mant\u00e9m a mesma base tecnol\u00f3gica e os mesmos fluxos de KYC, liquida\u00e7\u00e3o e reportes regulat\u00f3rios. O prazo de migra\u00e7\u00e3o varia conforme a complexidade da opera\u00e7\u00e3o existente. Alguns clientes concluem o processo em uma semana. Outros podem levar at\u00e9 tr\u00eas meses.<\/p>\n<h3>Quais s\u00e3o as principais obriga\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias de uma Institui\u00e7\u00e3o de Pagamento em 2026?<\/h3>\n<p>Uma IP autorizada pelo BCB deve cumprir, entre outras obriga\u00e7\u00f5es, a segrega\u00e7\u00e3o dos recursos dos clientes do patrim\u00f4nio pr\u00f3prio e o envio peri\u00f3dico de CADOCs e CCS \u00e0 RSFN. A institui\u00e7\u00e3o precisa manter pol\u00edticas de PLD-FT com an\u00e1lise de risco de clientes, realizar KYC no onboarding e monitoramento cont\u00ednuo e participar do Open Finance se estiver enquadrada nos crit\u00e9rios da Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta n\u00ba 10. A institui\u00e7\u00e3o que atua como provedora de infraestrutura para terceiros precisa observar a Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta n\u00ba 16\/2025 quanto \u00e0 estrutura de BaaS. Institui\u00e7\u00f5es sediadas no munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo t\u00eam ainda obriga\u00e7\u00f5es adicionais junto \u00e0 SEFAZ-SP.<\/p>\n<h3>O que mudou nas regras do FGC em 2026 e como isso afeta fintechs e bancos digitais?<\/h3>\n<p>As novas regras do CMN para o FGC em 2026 disciplinam o Ativo de Refer\u00eancia e o c\u00e1lculo do Valor de Refer\u00eancia, fechando brechas anteriores nos limites de capta\u00e7\u00e3o. Os limites de cobertura mencionados anteriormente, de R$ 250 mil por CPF ou CNPJ e teto de R$ 1 milh\u00e3o a cada quatro anos, permanecem inalterados. O impacto \u00e9 mais relevante para institui\u00e7\u00f5es dos segmentos S2 a S4 que dependem de CDBs, LCAs e LCIs como principal fonte de capta\u00e7\u00e3o, pois as novas regras aumentam os custos de compliance e reduzem a competitividade dessas emiss\u00f5es. Fintechs e bancos digitais que n\u00e3o dependem de capta\u00e7\u00e3o via FGC sofrem impacto direto menor, mas precisam monitorar os efeitos no custo de funding do mercado.<\/p>\n<h3>Por que o uso de contas coletivas \u00e9 proibido e quais s\u00e3o os riscos?<\/h3>\n<p>O uso de contas de pagamento para realizar opera\u00e7\u00f5es financeiras em nome de terceiros, modelo conhecido como contas coletivas, carece de amparo legal no Sistema de Pagamentos Brasileiro. Nessas estruturas, recursos de clientes s\u00e3o administrados de forma n\u00e3o segregada, misturando patrim\u00f4nio do cliente com o da institui\u00e7\u00e3o, o que viola normas do BCB. Os riscos incluem penalidades regulat\u00f3rias, exposi\u00e7\u00e3o patrimonial e dificuldade para escalar a opera\u00e7\u00e3o sem multiplicar a exposi\u00e7\u00e3o ao compliance.<\/p>\n<h3>Quanto tempo leva para obter uma licen\u00e7a de IP junto ao BCB?<\/h3>\n<p>O prazo para obten\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de Institui\u00e7\u00e3o de Pagamento junto ao BCB varia conforme a subcategoria solicitada, a completude da documenta\u00e7\u00e3o apresentada e a complexidade da estrutura societ\u00e1ria e operacional da empresa. Em geral, o processo leva v\u00e1rios meses. Durante esse per\u00edodo, empresas podem operar servi\u00e7os financeiros sob a licen\u00e7a de um parceiro autorizado no modelo BaaS, desde que cumpram as exig\u00eancias da Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta n\u00ba 16\/2025 e as pol\u00edticas de PLD-FT.<\/p>\n<h2>Conclus\u00e3o<\/h2>\n<p>A escolha do modelo regulat\u00f3rio para opera\u00e7\u00f5es financeiras no Brasil em 2026 determina a velocidade de entrada no mercado, o custo total de propriedade e o grau de autonomia operacional. O Correspondente Banc\u00e1rio oferece entrada r\u00e1pida com baixa autonomia. A IP equilibra velocidade e controle. SCD e SEP habilitam cr\u00e9dito digital com capital acess\u00edvel. A licen\u00e7a banc\u00e1ria plena oferece m\u00e1xima autonomia com maior exig\u00eancia regulat\u00f3ria e de capital.<\/p>\n<p>A Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta n\u00ba 16\/2025, as novas regras do FGC e a expans\u00e3o do Open Finance tornam o ambiente regulat\u00f3rio de 2026 mais exigente e mais favor\u00e1vel a empresas que escolhem infraestruturas capazes de acompanhar sua evolu\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria sem reconstru\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/www.celcoin.com.br\/?utm_source=contentmarketing&amp;utm_medium=blog&amp;utm_channel=pulse&amp;utm_campaign=GEO\">Descubra essa solu\u00e7\u00e3o completa para fintechs, bancos digitais, gestoras de fundos, varejistas e ERPs.<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Conhe\u00e7a os 4 modelos regulat\u00f3rios para operar no mercado financeiro em 2026 e escolha o ideal para seu neg\u00f3cio. 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