{"id":270,"date":"2025-11-04T05:00:09","date_gmt":"2025-11-04T05:00:09","guid":{"rendered":"https:\/\/pulse.celcoin.com.br\/conformidade-com-normas-de-seguranca-requisitos-para-emitir-cartoes-pre-pagos-com-minha-marca\/"},"modified":"2026-07-05T05:13:59","modified_gmt":"2026-07-05T05:13:59","slug":"conformidade-com-normas-de-seguranca-requisitos-para-emitir-cartoes-pre-pagos-com-minha-marca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/celcoin.com.br\/articles\/conformidade-com-normas-de-seguranca-requisitos-para-emitir-cartoes-pre-pagos-com-minha-marca\/","title":{"rendered":"Conformidade para emitir cart\u00f5es pr\u00e9-pagos white label"},"content":{"rendered":"<p><em>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 4 de julho de 2026<\/em><\/p>\n<h2>Principais li\u00e7\u00f5es deste artigo<\/h2>\n<ul>\n<li>\n<p>Ter um programa de cart\u00f5es pr\u00e9-pagos white label exige autoriza\u00e7\u00e3o do Banco Central. Operar sem licen\u00e7a ou sem um parceiro regulado exp\u00f5e a empresa a san\u00e7\u00f5es e riscos operacionais.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>Adotar o modelo patrocinado via Banking as a Service transfere a responsabilidade regulat\u00f3ria para um provedor licenciado e permite que a empresa foque em produto e experi\u00eancia do usu\u00e1rio.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>Cuidar da conformidade envolve KYC, PLD\/FT com base na Circular 3.978\/2020, PCI DSS 4.0.1 obrigat\u00f3rio desde mar\u00e7o de 2025 e adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD em todo o ciclo de vida dos dados.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>Seguir um checklist de dez etapas, da escolha do sponsor de BIN at\u00e9 a liquida\u00e7\u00e3o financeira, orienta a estrutura\u00e7\u00e3o de programas de emiss\u00e3o white label.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>Contar com a Celcoin permite que fintechs, bancos digitais, gestoras de fundos, varejistas e ERPs acessem infraestrutura regulat\u00f3ria completa e APIs modulares para lan\u00e7ar cart\u00f5es white label com agilidade. <a href=\"https:\/\/www.celcoin.com.br\/?utm_source=contentmarketing&amp;utm_medium=blog&amp;utm_channel=pulse&amp;utm_campaign=GEO\">Saiba mais<\/a>.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Por que fintechs, varejistas e ERPs precisam entender conformidade regulat\u00f3ria<\/h2>\n<p>A emiss\u00e3o de instrumentos de pagamento pr\u00e9-pagos no Brasil \u00e9 atividade privativa de institui\u00e7\u00f5es autorizadas pelo Banco Central. Empresas que operam sem essa autoriza\u00e7\u00e3o, ou sem um parceiro devidamente licenciado, incorrem em irregularidade formal. Al\u00e9m do risco legal, a aus\u00eancia de controles adequados de KYC, PLD e seguran\u00e7a de dados cria vulnerabilidades que aumentam fraudes e prejudicam a experi\u00eancia do usu\u00e1rio final.<\/p>\n<p>O modelo patrocinado via Banking as a Service resolve esse problema de forma estrutural. A empresa contratante passa a operar sob a licen\u00e7a e a governan\u00e7a do provedor regulado e n\u00e3o precisa construir uma institui\u00e7\u00e3o de pagamento pr\u00f3pria do zero.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.celcoin.com.br\/?utm_source=contentmarketing&amp;utm_medium=blog&amp;utm_channel=pulse&amp;utm_campaign=GEO\">Conhe\u00e7a como a Celcoin resolve esse desafio com infraestrutura regulat\u00f3ria completa.<\/a><\/p>\n<h2>O que \u00e9 cart\u00e3o pr\u00e9-pago white label e como funciona o modelo patrocinado<\/h2>\n<p>Um cart\u00e3o pr\u00e9-pago white label \u00e9 um instrumento de pagamento eletr\u00f4nico emitido com a marca da empresa contratante e sustentado pela infraestrutura regulat\u00f3ria e tecnol\u00f3gica de um provedor licenciado. O portador carrega previamente o saldo dispon\u00edvel, sem v\u00ednculo com limite de cr\u00e9dito rotativo.<\/p>\n<p>No modelo de emiss\u00e3o pr\u00f3pria, a empresa precisa obter autoriza\u00e7\u00e3o do Banco Central como Institui\u00e7\u00e3o de Pagamento na modalidade emissora de moeda eletr\u00f4nica, negociar diretamente com bandeiras e processadoras e construir internamente toda a camada de compliance. No modelo patrocinado, o provedor, j\u00e1 autorizado como IP, patrocina o BIN junto \u00e0 bandeira e assume a responsabilidade regulat\u00f3ria prim\u00e1ria. Essa responsabilidade regulat\u00f3ria prim\u00e1ria recai sobre o provedor da infraestrutura, que j\u00e1 possui licen\u00e7as como institui\u00e7\u00e3o de pagamento ou emissor de moeda eletr\u00f4nica.<\/p>\n<p>Os principais atores do ecossistema s\u00e3o a institui\u00e7\u00e3o de pagamento licenciada, que atua como sponsor de BIN, a bandeira, como Visa, a processadora respons\u00e1vel pela autoriza\u00e7\u00e3o das transa\u00e7\u00f5es e a empresa contratante, que det\u00e9m a marca e o relacionamento com o usu\u00e1rio final.<\/p>\n<h2>Como funciona na pr\u00e1tica a emiss\u00e3o white label<\/h2>\n<p>A emiss\u00e3o white label combina camadas operacionais interdependentes. Na camada de onboarding, o fluxo de KYC coleta e valida dados do portador, cruza informa\u00e7\u00f5es com bases p\u00fablicas e privadas, verifica listas de PEPs e san\u00e7\u00f5es e classifica o cliente por perfil de risco. Na camada transacional, um motor de antifraude analisa cada opera\u00e7\u00e3o em tempo real.<\/p>\n<p>A emiss\u00e3o pode ser f\u00edsica, com embossing e personaliza\u00e7\u00e3o gr\u00e1fica, ou virtual, com entrega imediata do n\u00famero do cart\u00e3o ao portador. A gest\u00e3o de chargebacks segue os procedimentos da bandeira e exige documenta\u00e7\u00e3o estruturada de cada disputa. A liquida\u00e7\u00e3o financeira ocorre dentro do arranjo de pagamento, com repasse dos valores conforme as regras do Sistema de Pagamentos Brasileiro regulado pelo Banco Central.<\/p>\n<h2>Panorama regulat\u00f3rio em 2026 do Banco Central<\/h2>\n<p><a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/www.bcb.gov.br\/estabilidadefinanceira\/instituicaopagamento\">A Lei n\u00ba 12.865\/2013 disp\u00f5e sobre os arranjos de pagamento e as institui\u00e7\u00f5es de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro e conferiu ao Banco Central autoridade para regular, autorizar e supervisionar essas institui\u00e7\u00f5es e arranjos.<\/a> Sob esse marco, as IPs emissoras de moeda eletr\u00f4nica operam dentro de arranjos abertos, como os operados por Visa e Mastercard, que exigem interoperabilidade e regras padronizadas pelo instituidor do arranjo.<\/p>\n<p>Para PLD\/FT, a Circular n\u00ba 3.978\/2020 do Banco Central substituiu a Circular n\u00ba 3.461\/2009. <a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/www.conjur.com.br\/2020-jun-26\/operadora-cartao-credito-nao-instituicao-financeira\/\">Administradoras de cart\u00f5es est\u00e3o sujeitas \u00e0 supervis\u00e3o do COAF para obriga\u00e7\u00f5es de PLD\/FT sob a Lei n\u00ba 9.613\/1998, mas n\u00e3o \u00e0 supervis\u00e3o do Banco Central.<\/a><\/p>\n<p>Al\u00e9m das obriga\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro, programas de cart\u00f5es precisam atender requisitos espec\u00edficos de seguran\u00e7a de dados. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a de dados de portadores, o PCI DSS 4.0.1 \u00e9 o padr\u00e3o contratual exigido pelas bandeiras. <a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/sitegrade.io\/pt\/blog\/pci-dss-requisitos-sites-ecommerce\/\">Os requisitos do PCI DSS 4.0.1 que eram recomenda\u00e7\u00f5es at\u00e9 fevereiro de 2025 tornaram-se obrigat\u00f3rios a partir de 31 de mar\u00e7o de 2025.<\/a> A LGPD, Lei n\u00ba 13.709\/2018, complementa esse quadro ao regular o tratamento de dados pessoais dos portadores em todas as etapas do ciclo de vida do cart\u00e3o.<\/p>\n<h2>Checklist de conformidade para emitir cart\u00f5es pr\u00e9-pagos white label<\/h2>\n<ol>\n<li>\n<p><strong>Definir o modelo operacional:<\/strong> escolher entre emiss\u00e3o pr\u00f3pria, que requer autoriza\u00e7\u00e3o de IP junto ao Banco Central, ou modelo patrocinado via BaaS, que opera sob a licen\u00e7a do provedor.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Selecionar um sponsor de BIN autorizado:<\/strong> buscar um provedor que seja IP licenciada pelo Banco Central na modalidade emissora de moeda eletr\u00f4nica e que tenha contrato ativo com a bandeira escolhida.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Implementar pol\u00edtica de KYC:<\/strong> estruturar coleta e valida\u00e7\u00e3o de dados cadastrais, verifica\u00e7\u00e3o em listas de PEPs e san\u00e7\u00f5es, classifica\u00e7\u00e3o de risco do portador e revis\u00e3o peri\u00f3dica do perfil.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Estruturar programa de PLD\/FT:<\/strong> adotar pol\u00edtica interna baseada em risco, monitoramento cont\u00ednuo de transa\u00e7\u00f5es, procedimentos de comunica\u00e7\u00e3o ao COAF e treinamento de equipe, em linha com a Circular n\u00ba 3.978\/2020.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Garantir conformidade com PCI DSS 4.0.1:<\/strong> mapear o ambiente de dados do portador, realizar an\u00e1lise de lacunas, implementar controles t\u00e9cnicos e procedurais e obter Attestation of Compliance no n\u00edvel correspondente ao volume transacional.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Adequar o tratamento de dados \u00e0 LGPD:<\/strong> definir bases legais para cada finalidade de tratamento, estabelecer pol\u00edtica de reten\u00e7\u00e3o e descarte e garantir mecanismos de exerc\u00edcio de direitos dos titulares.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Integrar motor de antifraude:<\/strong> aplicar an\u00e1lise em tempo real de transa\u00e7\u00f5es, regras de bloqueio e alertas autom\u00e1ticos para opera\u00e7\u00f5es at\u00edpicas.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Configurar gest\u00e3o de chargebacks:<\/strong> documentar o fluxo de disputas conforme as regras da bandeira, com prazos e responsabilidades definidos contratualmente.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Estabelecer governan\u00e7a de dados e APIs:<\/strong> controlar acessos, manter logs de auditoria, versionar APIs e definir plano de resposta a incidentes.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Definir fluxo de liquida\u00e7\u00e3o:<\/strong> acordar com o provedor o repasse de valores, a concilia\u00e7\u00e3o di\u00e1ria e os relat\u00f3rios regulat\u00f3rios exigidos pelo Banco Central.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n<h2>Boas pr\u00e1ticas de arquitetura de APIs, governan\u00e7a de dados e escolha de parceiros<\/h2>\n<p>A avalia\u00e7\u00e3o de um parceiro para emiss\u00e3o de cart\u00f5es deve considerar cobertura de licen\u00e7as regulat\u00f3rias, profundidade da documenta\u00e7\u00e3o de APIs, disponibilidade de sandbox para testes, hist\u00f3rico de conformidade com o Banco Central e capacidade de escalar junto com o crescimento da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Erros comuns nessa jornada incluem subestimar o escopo do PCI DSS. Toda entidade que armazena, processa ou transmite dados de portadores est\u00e1 no escopo, independentemente do volume. Outro erro frequente \u00e9 misturar recursos de clientes com patrim\u00f4nio pr\u00f3prio em estruturas de conta n\u00e3o individualizadas, pr\u00e1tica vedada pelo Banco Central. Muitas empresas tamb\u00e9m ignoram atualiza\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias, como as novas obriga\u00e7\u00f5es do PCI DSS 4.0.1 que passaram a ser mandat\u00f3rias em 2025.<\/p>\n<p>A arquitetura de APIs precisa seguir padr\u00f5es REST, com autentica\u00e7\u00e3o robusta, criptografia em tr\u00e2nsito e em repouso e controle granular de permiss\u00f5es por escopo de opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Aplica\u00e7\u00f5es por tipo de empresa<\/h2>\n<p>Fintechs em est\u00e1gio inicial ganham velocidade ao usar o modelo patrocinado, pois conseguem lan\u00e7ar um cart\u00e3o pr\u00e9-pago com marca pr\u00f3pria em semanas, sem o custo e o tempo de obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a pr\u00f3pria. \u00c0 medida que a opera\u00e7\u00e3o cresce, a mesma infraestrutura suporta a migra\u00e7\u00e3o para licen\u00e7a pr\u00f3pria sem necessidade de reescrever a base tecnol\u00f3gica.<\/p>\n<p>Varejistas usam cart\u00f5es white label para criar programas de fidelidade, oferecer benef\u00edcios exclusivos e capturar dados de comportamento de compra dos clientes. Esses dados geram novas fontes de receita e reduzem a depend\u00eancia de bandeiras de terceiros para a gest\u00e3o da experi\u00eancia.<\/p>\n<p>ERPs incorporam cart\u00f5es pr\u00e9-pagos diretamente nas plataformas de gest\u00e3o. Essa integra\u00e7\u00e3o permite que clientes empresariais realizem pagamentos, controlem despesas corporativas e automatizem concilia\u00e7\u00f5es financeiras dentro do pr\u00f3prio software, o que aumenta reten\u00e7\u00e3o e diferencia\u00e7\u00e3o competitiva.<\/p>\n<h2>Como a Celcoin oferece infraestrutura regulat\u00f3ria completa<\/h2>\n<p>A Celcoin opera com portf\u00f3lio completo de licen\u00e7as e tecnologia propriet\u00e1ria e oferece APIs modulares para que empresas possam prover servi\u00e7os banc\u00e1rios completos, de contas digitais e cart\u00f5es at\u00e9 liquida\u00e7\u00e3o, compliance e relat\u00f3rios regulat\u00f3rios. Para a emiss\u00e3o de cart\u00f5es white label, a Celcoin fornece infraestrutura tecnol\u00f3gica, operacional e regulat\u00f3ria, com integra\u00e7\u00e3o \u00e0 bandeira Visa, antifraude, embossing, gest\u00e3o de disputas, emiss\u00e3o f\u00edsica e virtual e compartilhamento de BIN. Empresas sem licen\u00e7a pr\u00f3pria operam sob a licen\u00e7a da Celcoin. Empresas j\u00e1 licenciadas integram sua pr\u00f3pria autoriza\u00e7\u00e3o ao Core Banking da Celcoin.<\/p>\n<p>A Celcoin medeia mais de R$ 30 bilh\u00f5es em transa\u00e7\u00f5es mensalmente e atende mais de 6 mil clientes entre fintechs, bancos digitais, ERPs e varejistas.<\/p>\n<table style=\"width: 806px\">\n<colgroup>\n<col style=\"width: 329px\">\n<col style=\"width: 477px\"><\/colgroup>\n<tbody>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Funcionalidade da Celcoin<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Benef\u00edcio para sua empresa<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>APIs modulares<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Integra\u00e7\u00f5es mais r\u00e1pidas, com redu\u00e7\u00e3o de custos e prazos de desenvolvimento.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Experi\u00eancia e suporte ao desenvolvedor<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Documenta\u00e7\u00e3o, SDKs e sandboxes que reduzem ciclos de integra\u00e7\u00e3o e custos de engenharia.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Capacidade de lan\u00e7amento r\u00e1pido<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>M\u00f3dulos pr\u00e9-constru\u00eddos e entrega via SaaS aceleram lan\u00e7amentos e reduzem o tempo para gera\u00e7\u00e3o de receita.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Distribui\u00e7\u00e3o white label e embutida (embedded)<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Suporte a produtos financeiros com marca pr\u00f3pria.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Escalabilidade com confiabilidade<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Solu\u00e7\u00e3o com alta disponibilidade e escal\u00e1vel na nuvem, que mant\u00e9m servi\u00e7os funcionando mesmo com altos volumes e protege a receita.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Cobertura de diversas possibilidades de pagamentos, incluindo cr\u00e9dito<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Oferta de pagamentos e emiss\u00e3o de cr\u00e9dito que aumenta convers\u00e3o, ARPU e fideliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Acesso a dados e personaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Dados e an\u00e1lises via Open Finance que permitem ofertas personalizadas e melhoram convers\u00e3o e reten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Compliance e conformidade como princ\u00edpio<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>KYC, AML e relat\u00f3rios integrados que reduzem risco regulat\u00f3rio e aceleram ciclos de vendas.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Preven\u00e7\u00e3o de fraude e controles de risco<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Monitoramento baseado em IA e autentica\u00e7\u00e3o robusta que reduzem estornos, perdas e exposi\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Parcerias e integra\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Parcerias e integra\u00e7\u00f5es com bancos, redes e fintechs que ampliam cobertura, recursos e velocidade de entrada no mercado.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>A Celcoin n\u00e3o oferece nenhum tipo de empr\u00e9stimo para consumidores. A Celcoin fornece a infraestrutura tecnol\u00f3gica para que empresas consigam ofertar produtos de cr\u00e9dito aos seus clientes.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.celcoin.com.br\/?utm_source=contentmarketing&amp;utm_medium=blog&amp;utm_channel=pulse&amp;utm_campaign=GEO\">Veja como a Celcoin oferece toda essa infraestrutura tecnol\u00f3gica e operacional.<\/a><\/p>\n<h2>Perguntas frequentes sobre emiss\u00e3o de cart\u00f5es white label<\/h2>\n<h3>\u00c9 legal emitir cart\u00f5es pr\u00e9-pagos white label sem ter licen\u00e7a pr\u00f3pria de institui\u00e7\u00e3o de pagamento?<\/h3>\n<p>Emitir cart\u00f5es pr\u00e9-pagos white label sem licen\u00e7a pr\u00f3pria \u00e9 legal quando a opera\u00e7\u00e3o ocorre sob a licen\u00e7a de um provedor BaaS devidamente autorizado pelo Banco Central como Institui\u00e7\u00e3o de Pagamento na modalidade emissora de moeda eletr\u00f4nica. Nesse modelo, a empresa contratante opera com sua pr\u00f3pria marca, enquanto a responsabilidade regulat\u00f3ria prim\u00e1ria recai sobre o provedor licenciado. A Lei n\u00ba 12.865\/2013 e as normas do Banco Central permitem esse arranjo, desde que os contratos entre as partes delimitem de forma clara as responsabilidades de cada ator.<\/p>\n<h3>Quanto tempo leva para lan\u00e7ar um cart\u00e3o white label via BaaS?<\/h3>\n<p>O prazo para lan\u00e7ar um cart\u00e3o white label via BaaS varia conforme a complexidade da integra\u00e7\u00e3o e a prontid\u00e3o da empresa contratante. Com um provedor BaaS que disponibiliza APIs bem documentadas, sandboxes e m\u00f3dulos pr\u00e9-constru\u00eddos, algumas empresas conseguem ir a mercado em poucas semanas. Opera\u00e7\u00f5es mais complexas, com customiza\u00e7\u00f5es extensas ou necessidade de migra\u00e7\u00e3o de sistemas legados, podem levar at\u00e9 tr\u00eas meses.<\/p>\n<p>O fator determinante costuma ser a disponibilidade da equipe t\u00e9cnica da empresa contratante e a qualidade da documenta\u00e7\u00e3o do provedor.<\/p>\n<h3>Quais s\u00e3o os custos aproximados de conformidade com PCI DSS para um programa de cart\u00f5es?<\/h3>\n<p>Os custos de conformidade com PCI DSS variam conforme o n\u00edvel exigido, que \u00e9 determinado pelo volume anual de transa\u00e7\u00f5es. Entidades com mais de 6 milh\u00f5es de transa\u00e7\u00f5es por ano, classificadas como N\u00edvel 1, precisam de auditoria presencial por um Qualified Security Assessor e de emiss\u00e3o de Report on Compliance, o que gera custos mais elevados. Volumes menores permitem o uso de Self-Assessment Questionnaires, com custo significativamente inferior.<\/p>\n<p>No modelo BaaS patrocinado, o provedor cobre parte substancial do escopo PCI DSS, o que reduz o \u00f4nus de conformidade da empresa contratante.<\/p>\n<h3>Como a LGPD se aplica ao programa de cart\u00f5es pr\u00e9-pagos?<\/h3>\n<p>A LGPD incide sobre todo o ciclo de vida dos dados do portador, da coleta no onboarding ao descarte ap\u00f3s o encerramento do cart\u00e3o. O tratamento inclui armazenamento durante a vig\u00eancia, compartilhamento com processadoras e bandeiras e registro de logs.<\/p>\n<p>A empresa contratante e o provedor BaaS respondem em conjunto pelo tratamento adequado desses dados. As partes precisam definir bases legais para cada finalidade de tratamento, estabelecer pol\u00edtica de reten\u00e7\u00e3o, garantir mecanismos de exerc\u00edcio de direitos dos titulares e manter registros de atividades de tratamento.<\/p>\n<h3>\u00c9 poss\u00edvel migrar um programa de cart\u00f5es existente para a infraestrutura da Celcoin?<\/h3>\n<p>A migra\u00e7\u00e3o de um programa de cart\u00f5es existente para a infraestrutura da Celcoin \u00e9 poss\u00edvel e segue um processo estruturado. A Celcoin conta com equipe dedicada para suporte \u00e0 migra\u00e7\u00e3o e trabalha para minimizar o impacto operacional.<\/p>\n<p>O prazo depende da complexidade da estrutura atual. Opera\u00e7\u00f5es mais simples podem ser migradas em uma semana, enquanto estruturas com maior volume de dados hist\u00f3ricos e integra\u00e7\u00f5es legadas podem demandar at\u00e9 tr\u00eas meses. A empresa migrada mant\u00e9m a mesma base tecnol\u00f3gica caso decida obter licen\u00e7a pr\u00f3pria no futuro, sem necessidade de nova migra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>S\u00edntese dos principais aprendizados sobre conformidade e infraestrutura regulada<\/h2>\n<p>Emitir cart\u00f5es pr\u00e9-pagos white label no Brasil exige aten\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea a quatro camadas regulat\u00f3rias. A empresa precisa de autoriza\u00e7\u00e3o do Banco Central, via licen\u00e7a pr\u00f3pria ou modelo patrocinado, de conformidade com PLD\/FT sob a Circular n\u00ba 3.978\/2020, de certifica\u00e7\u00e3o PCI DSS 4.0.1 e de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 LGPD.<\/p>\n<p>O modelo patrocinado via BaaS reduz de forma relevante o tempo e o custo de entrada ao transferir a responsabilidade regulat\u00f3ria prim\u00e1ria para o provedor licenciado. Esse arranjo permite que a empresa contratante concentre recursos no desenvolvimento do produto e na experi\u00eancia do usu\u00e1rio final.<\/p>\n<p>A escolha do parceiro BaaS \u00e9 uma decis\u00e3o estrat\u00e9gica. O provedor precisa cobrir licen\u00e7as, tecnologia, compliance e escalabilidade em uma \u00fanica plataforma e acompanhar a empresa desde o lan\u00e7amento at\u00e9 eventual obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a pr\u00f3pria.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.celcoin.com.br\/?utm_source=contentmarketing&amp;utm_medium=blog&amp;utm_channel=pulse&amp;utm_campaign=GEO\">Descubra a solu\u00e7\u00e3o completa da Celcoin para emiss\u00e3o de cart\u00f5es white label.<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Conhe\u00e7a os requisitos de KYC, PCI DSS e LGPD para emitir cart\u00f5es pr\u00e9-pagos white label. 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