{"id":3358,"date":"2026-06-04T05:07:22","date_gmt":"2026-06-04T05:07:22","guid":{"rendered":"https:\/\/celcoin.com.br\/articles\/tipos-instituicao-pagamento-moeda-eletronica\/"},"modified":"2026-08-19T05:08:58","modified_gmt":"2026-08-19T05:08:58","slug":"tipos-instituicao-pagamento-moeda-eletronica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/celcoin.com.br\/articles\/tipos-instituicao-pagamento-moeda-eletronica\/","title":{"rendered":"IP emissora de moeda eletr\u00f4nica: o que \u00e9 e como funciona?"},"content":{"rendered":"<p><em>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 16 de agosto de 2026<\/em><\/p>\n<h2>Principais li\u00e7\u00f5es deste artigo<\/h2>\n<ul>\n<li>\n<p>A IP-EME \u00e9 a modalidade regulat\u00f3ria que permite emitir contas pr\u00e9-pagas, Pix, TED e cart\u00f5es pr\u00e9-pagos sem licen\u00e7a banc\u00e1ria plena.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>As novas regras de capital m\u00ednimo da Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta n\u00ba 14\/2025 exigem planejamento financeiro e podem levar \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o do setor at\u00e9 2028.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>Empresas sem licen\u00e7a pr\u00f3pria podem operar legalmente por meio de Banking as a Service, mantendo a responsabilidade regulat\u00f3ria com o parceiro licenciado.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>Escolher um provedor que ofere\u00e7a BaaS e Core Banking permite migrar para licen\u00e7a pr\u00f3pria sem interromper a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/www.celcoin.com.br\/?utm_source=contentmarketing&amp;utm_medium=blog&amp;utm_channel=pulse&amp;utm_campaign=GEO\">Para operar com agilidade e conformidade regulat\u00f3ria, empresas podem utilizar a infraestrutura de Banking as a Service e Core Banking da Celcoin, eliminando a necessidade de licen\u00e7a pr\u00f3pria na fase inicial.<\/a><\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Por que o tema \u00e9 relevante para fintechs, ERPs e varejistas<\/h2>\n<p>O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) movimenta volumes crescentes a cada ano, e a oferta de contas digitais, Pix e cart\u00f5es j\u00e1 se tornou um diferencial competitivo para empresas de diversos setores. Fintechs que desejam emitir contas pr\u00e9-pagas, ERPs que querem integrar servi\u00e7os financeiros \u00e0 sua plataforma e varejistas que buscam fidelizar clientes com produtos banc\u00e1rios pr\u00f3prios precisam definir em qual modalidade de IP se enquadram ou como operar sob a licen\u00e7a de um parceiro regulado.<\/p>\n<p>A escolha entre licen\u00e7a pr\u00f3pria e Banking as a Service impacta diretamente prazos de lan\u00e7amento, custos de capital e risco de san\u00e7\u00f5es do Banco Central. Com as mudan\u00e7as introduzidas pela Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta n\u00ba 14\/2025 e pela <a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/www.bcb.gov.br\/estabilidadefinanceira\/resolucao_bcb_517\">Resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00ba 517\/2025<\/a>, o cen\u00e1rio regulat\u00f3rio de 2026 exige planejamento mais cuidadoso.<\/p>\n<h2>Fundamentos: o que s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es de pagamento e suas modalidades<\/h2>\n<p>As institui\u00e7\u00f5es de pagamento s\u00e3o pessoas jur\u00eddicas que, <a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/vlolawfirm.com\/tpost\/brazil-banking-finance\">nos termos da Lei n\u00ba 12.865\/2013 e da Resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00ba 80\/2021<\/a>, habilitam usu\u00e1rios finais a realizar ou receber pagamentos sem deter licen\u00e7a banc\u00e1ria plena. Elas integram o SPB e se relacionam com o Banco Central (BCB) e com a Nuclea, c\u00e2mara respons\u00e1vel pela liquida\u00e7\u00e3o de arranjos de pagamento.<\/p>\n<p>A distin\u00e7\u00e3o central para quem deseja operar contas digitais est\u00e1 entre dois tipos de conta de pagamento:<\/p>\n<ul>\n<li>\n<p><strong>Conta de pagamento pr\u00e9-paga:<\/strong> o usu\u00e1rio deposita recursos previamente, a IP-EME converte esses recursos em moeda eletr\u00f4nica e os mant\u00e9m segregados. Esse \u00e9 o modelo t\u00edpico de carteiras digitais e contas de fintechs.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Conta de pagamento p\u00f3s-paga:<\/strong> o usu\u00e1rio utiliza o instrumento, geralmente um cart\u00e3o de cr\u00e9dito, e paga depois. Essa conta \u00e9 operada pela IP-EPP.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Embora essas contas permitam diversas opera\u00e7\u00f5es financeiras, nenhuma das quatro modalidades de IP est\u00e1 autorizada a captar dep\u00f3sitos \u00e0 vista do p\u00fablico em geral nem a realizar intermedia\u00e7\u00e3o financeira plena. Essas institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem emprestar recursos captados de terceiros.<\/p>\n<p><strong><a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/www.celcoin.com.br\/?utm_source=contentmarketing&amp;utm_medium=blog&amp;utm_channel=pulse&amp;utm_campaign=GEO\">Explore como a infraestrutura da Celcoin suporta todas as modalidades de IP.<\/a><\/strong><\/p>\n<h2>L\u00f3gica operacional das quatro modalidades de IP<\/h2>\n<p>Cada modalidade de institui\u00e7\u00e3o de pagamento possui escopo de atividades, exig\u00eancias de integra\u00e7\u00e3o ao SPB e obriga\u00e7\u00f5es de liquida\u00e7\u00e3o espec\u00edficos.<\/p>\n<ul>\n<li>\n<p><strong>IP-EME:<\/strong> mant\u00e9m contas pr\u00e9-pagas individualizadas, processa Pix, TED e pagamentos de contas, emite cart\u00f5es pr\u00e9-pagos e deve segregar os recursos dos usu\u00e1rios do patrim\u00f4nio pr\u00f3prio. Essa modalidade se conecta diretamente ao SPB para liquida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>IP-EPP:<\/strong> emite instrumentos p\u00f3s-pagos, como cart\u00f5es de cr\u00e9dito, gerencia limites e realiza a liquida\u00e7\u00e3o junto \u00e0s credenciadoras e bandeiras.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>IP-ITP:<\/strong> inicia transa\u00e7\u00f5es de pagamento com consentimento do usu\u00e1rio no \u00e2mbito do Open Finance, sem deter os recursos em nenhum momento.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>IP-CRE:<\/strong> credencia estabelecimentos comerciais para aceitar instrumentos de pagamento, gerencia o fluxo de liquida\u00e7\u00e3o entre emissores e estabelecimentos e pode atuar como subcredenciadora.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>Para fintechs e varejistas, a IP-EME costuma ser a modalidade mais demandada, pois sustenta contas digitais completas com Pix, cart\u00f5es e remunera\u00e7\u00e3o de saldo, produtos que geram engajamento e receita recorrente.<\/p>\n<h2>Atualiza\u00e7\u00e3o em 2026: requisitos de capital m\u00ednimo e normas vigentes<\/h2>\n<p><a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/insights.kiara.capital\/articles\/reg-bc-fintech-capital-squeeze\">A Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta n\u00ba 14, editada em novembro de 2025 pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional e pelo Banco Central, substituiu a f\u00f3rmula anterior de capital m\u00ednimo por uma metodologia baseada nas atividades exercidas<\/a>. A implementa\u00e7\u00e3o ocorre de forma faseada, com pleno efeito previsto para janeiro de 2028.<\/p>\n<p>Segundo previs\u00e3o do Banco Central divulgada em julho de 2026, 339 das 1.751 institui\u00e7\u00f5es de pagamento licenciadas no Brasil, o equivalente a 19%, deixariam de cumprir os novos requisitos m\u00ednimos de capital j\u00e1 naquele m\u00eas. Para essas institui\u00e7\u00f5es, o BCB estabeleceu um cronograma de adequa\u00e7\u00e3o at\u00e9 dezembro de 2027, o que sinaliza uma tend\u00eancia de consolida\u00e7\u00e3o do setor nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n<table style=\"min-width: 75px\">\n<colgroup>\n<col style=\"min-width: 25px\">\n<col style=\"min-width: 25px\">\n<col style=\"min-width: 25px\"><\/colgroup>\n<tbody>\n<tr>\n<th colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Modalidade<\/p>\n<\/th>\n<th colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Atividades permitidas<\/p>\n<\/th>\n<th colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Restri\u00e7\u00f5es principais<\/p>\n<\/th>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>IP-EME<\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Conta pr\u00e9-paga, Pix, TED, cart\u00e3o pr\u00e9-pago, pagamentos de contas<\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>N\u00e3o pode captar dep\u00f3sitos \u00e0 vista nem conceder cr\u00e9dito com recursos de terceiros<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>IP-EPP<\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Cart\u00e3o de cr\u00e9dito, conta p\u00f3s-paga, parcelamento<\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>N\u00e3o opera conta pr\u00e9-paga, liquida\u00e7\u00e3o ocorre via arranjos de cart\u00e3o<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>IP-ITP<\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Inicia\u00e7\u00e3o de pagamentos via Open Finance<\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>N\u00e3o det\u00e9m recursos dos usu\u00e1rios em nenhum momento<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>IP-CRE<\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Credenciamento de estabelecimentos, liquida\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es<\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>N\u00e3o emite instrumentos de pagamento ao portador<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>O capital m\u00ednimo para cada modalidade varia conforme as atividades espec\u00edficas exercidas, nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta n\u00ba 14\/2025. Al\u00e9m dos requisitos de capital, a Resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00ba 517\/2025 introduziu altera\u00e7\u00f5es relacionadas a governan\u00e7a e capital para as institui\u00e7\u00f5es de pagamento.<\/p>\n<h2>Como a Celcoin permite operar como EME sem licen\u00e7a pr\u00f3pria?<\/h2>\n<p>Para empresas que precisam lan\u00e7ar produtos financeiros em at\u00e9 90 dias, o caminho mais eficiente costuma ser o Banking as a Service. <a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/practiceguides.chambers.com\/practice-guides\/comparison\/1083\/18444\/29349-29350-29351-29352-29353-29354-29355-29356-29357-29358-29359-29360\">Sob a Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta CMN\/BCB n\u00ba 16\/2025, arranjos de Banking as a Service permitem que entidades n\u00e3o reguladas ofere\u00e7am produtos de pagamento ou cr\u00e9dito por meio de parceria com institui\u00e7\u00f5es licenciadas<\/a>, mantendo a responsabilidade regulat\u00f3ria integral com o provedor de BaaS.<\/p>\n<p>A Celcoin opera com licen\u00e7a de institui\u00e7\u00e3o de pagamento e com infraestrutura tecnol\u00f3gica propriet\u00e1ria, o que permite que fintechs, bancos digitais, ERPs e varejistas ofere\u00e7am contas digitais, Pix, cart\u00f5es pr\u00e9 e p\u00f3s-pagos, TED, pagamentos de contas e Open Finance sob a licen\u00e7a da Celcoin. Quando a empresa obt\u00e9m sua pr\u00f3pria licen\u00e7a, ela migra para o Core Banking da Celcoin e mant\u00e9m a mesma infraestrutura.<\/p>\n<p>A Celcoin n\u00e3o oferece empr\u00e9stimos diretamente para consumidores. A Celcoin fornece a infraestrutura tecnol\u00f3gica para que empresas parceiras consigam ofertar produtos de cr\u00e9dito aos seus clientes, com controle sobre regras de neg\u00f3cio e experi\u00eancia do usu\u00e1rio.<\/p>\n<h3>Funcionalidades da infraestrutura da Celcoin<\/h3>\n<ul>\n<li>\n<p><strong>APIs modulares:<\/strong> integra\u00e7\u00f5es mais r\u00e1pidas reduzem custos e prazos de desenvolvimento.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Experi\u00eancia e suporte ao desenvolvedor:<\/strong> documenta\u00e7\u00e3o, SDKs e sandboxes encurtam ciclos de integra\u00e7\u00e3o e diminuem custos de engenharia.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Capacidade de lan\u00e7amento r\u00e1pido:<\/strong> m\u00f3dulos pr\u00e9-constru\u00eddos e entrega via SaaS aceleram lan\u00e7amentos e antecipam a gera\u00e7\u00e3o de receita.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Distribui\u00e7\u00e3o white-label e embutida:<\/strong> suporte a produtos financeiros com marca pr\u00f3pria fortalece o relacionamento com o cliente.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Escalabilidade com confiabilidade:<\/strong> solu\u00e7\u00e3o em nuvem com alta disponibilidade mant\u00e9m servi\u00e7os funcionando mesmo em picos de volume.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Cobertura de pagamentos e cr\u00e9dito:<\/strong> oferta combinada de pagamentos e emiss\u00e3o de cr\u00e9dito aumenta convers\u00e3o, ARPU e fideliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Acesso a dados e personaliza\u00e7\u00e3o:<\/strong> dados e an\u00e1lises via Open Finance permitem ofertas mais aderentes ao perfil do cliente.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Compliance e conformidade:<\/strong> KYC, AML e relat\u00f3rios integrados reduzem risco regulat\u00f3rio e aceleram ciclos de vendas.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Preven\u00e7\u00e3o de fraude e controles de risco:<\/strong> monitoramento com uso de IA e autentica\u00e7\u00e3o robusta reduz estornos e perdas.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Ecossistema de parceiros:<\/strong> parcerias com bancos, redes e fintechs ampliam cobertura e velocidade de entrada no mercado.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Abordagens recomendadas para operar com efici\u00eancia e conformidade<\/h2>\n<p>A decis\u00e3o entre licen\u00e7a pr\u00f3pria e Banking as a Service deve considerar quatro crit\u00e9rios objetivos, que costumam se refor\u00e7ar entre si.<\/p>\n<ol>\n<li>\n<p><strong>Capacidade de capital:<\/strong> empresas sem condi\u00e7\u00f5es de aportar cerca de R$ 9,2 milh\u00f5es ou mais tendem a priorizar o BaaS enquanto constroem reservas.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Prazo de entrada no mercado:<\/strong> mesmo empresas com capital dispon\u00edvel podem optar pelo BaaS inicialmente, j\u00e1 que o processo de autoriza\u00e7\u00e3o do BCB leva em m\u00e9dia de seis a doze meses, enquanto o BaaS permite operar em semanas.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Governan\u00e7a e compliance:<\/strong> a licen\u00e7a pr\u00f3pria exige estrutura interna de compliance, auditoria e reporte regulat\u00f3rio cont\u00ednuo ao BCB, o que representa custos fixos relevantes para opera\u00e7\u00f5es em est\u00e1gio inicial.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Escalabilidade:<\/strong> o parceiro de BaaS precisa acompanhar o crescimento da empresa sem exigir troca de infraestrutura ao longo da jornada de licenciamento.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p><strong><a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/www.celcoin.com.br\/?utm_source=contentmarketing&amp;utm_medium=blog&amp;utm_channel=pulse&amp;utm_campaign=GEO\">Veja como o BaaS da Celcoin acelera sua entrada no mercado.<\/a><\/strong><\/p>\n<h2>Erros frequentes e riscos regulat\u00f3rios<\/h2>\n<p>Empresas que ingressam no mercado de pagamentos sem orienta\u00e7\u00e3o adequada costumam repetir alguns erros que aumentam o risco regulat\u00f3rio.<\/p>\n<ul>\n<li>\n<p><strong>Operar sem autoriza\u00e7\u00e3o:<\/strong> oferecer contas pr\u00e9-pagas ou processar pagamentos sem licen\u00e7a de IP ou parceiro de BaaS regulado configura infra\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei n\u00ba 12.865\/2013 e pode gerar multas e encerramento compuls\u00f3rio da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Usar contas-bols\u00e3o:<\/strong> estruturas em que recursos de m\u00faltiplos usu\u00e1rios ficam em uma \u00fanica conta da empresa, sem individualiza\u00e7\u00e3o, s\u00e3o irregulares e vedadas pelas normas do BCB.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Subestimar o capital m\u00ednimo:<\/strong> novas solicita\u00e7\u00f5es de autoriza\u00e7\u00e3o de IP no BCB ca\u00edram ap\u00f3s o an\u00fancio das novas regras de capital mencionadas anteriormente, o que mostra que muitas empresas n\u00e3o estavam preparadas para os novos patamares.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Ignorar obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias:<\/strong> IPs autorizadas devem enviar relat\u00f3rios regulat\u00f3rios peri\u00f3dicos, como DIMP, CADOCs, CCS e outros, ao BCB. A aus\u00eancia ou inconsist\u00eancia nesses envios gera penalidades.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Escolher parceiro de BaaS sem Core Banking:<\/strong> parceiros que oferecem apenas BaaS, sem infraestrutura de Core Banking, obrigam a empresa a migrar de plataforma ao obter licen\u00e7a pr\u00f3pria, o que aumenta custos e riscos operacionais.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong><a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/www.celcoin.com.br\/?utm_source=contentmarketing&amp;utm_medium=blog&amp;utm_channel=pulse&amp;utm_campaign=GEO\">Opere com conformidade desde o primeiro dia com a infraestrutura da Celcoin.<\/a><\/strong><\/p>\n<h2>Em quais contextos o tema aparece para diferentes perfis de empresa?<\/h2>\n<p>O enquadramento regulat\u00f3rio como IP-EME aparece em momentos diferentes da jornada de cada tipo de empresa.<\/p>\n<ul>\n<li>\n<p><strong>Fintechs em est\u00e1gio inicial:<\/strong> precisam de conta pr\u00e9-paga, Pix e cart\u00e3o para lan\u00e7ar o produto m\u00ednimo vi\u00e1vel, e o BaaS costuma ser o caminho natural at\u00e9 que o volume justifique o investimento em licen\u00e7a pr\u00f3pria.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>ERPs:<\/strong> buscam integrar contas digitais e pagamentos diretamente na plataforma de gest\u00e3o para aumentar a reten\u00e7\u00e3o e criar uma nova linha de receita e podem fazer isso por meio de um parceiro de BaaS regulado.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Varejistas consolidados:<\/strong> desejam oferecer carteira digital ou cart\u00e3o com marca pr\u00f3pria para fidelizar clientes, e o modelo white-label via BaaS dispensa a cria\u00e7\u00e3o de estrutura regulat\u00f3ria interna.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Bancos digitais em crescimento:<\/strong> j\u00e1 possuem licen\u00e7a de IP e buscam Core Banking moderno para substituir sistemas legados, ganhar efici\u00eancia operacional e escalar sem restri\u00e7\u00f5es de arquitetura.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Perguntas frequentes<\/h2>\n<h3>Qual \u00e9 a diferen\u00e7a entre IP-EME e banco m\u00faltiplo?<\/h3>\n<p>A IP-EME \u00e9 autorizada a manter contas de pagamento pr\u00e9-pagas, processar Pix, TED e emitir cart\u00f5es pr\u00e9-pagos, mas n\u00e3o pode captar dep\u00f3sitos \u00e0 vista do p\u00fablico em geral nem realizar intermedia\u00e7\u00e3o financeira plena. Essa institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode emprestar recursos captados de terceiros. O banco m\u00faltiplo, por sua vez, det\u00e9m autoriza\u00e7\u00e3o para captar dep\u00f3sitos \u00e0 vista, a prazo e de poupan\u00e7a, e pode conceder cr\u00e9dito com esses recursos. O capital m\u00ednimo e as exig\u00eancias prudenciais de um banco m\u00faltiplo s\u00e3o substancialmente superiores aos de uma IP-EME.<\/p>\n<h3>Quanto capital m\u00ednimo \u00e9 necess\u00e1rio para obter licen\u00e7a de IP-EME em 2026?<\/h3>\n<p>Com a Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta n\u00ba 14\/2025, o capital m\u00ednimo para institui\u00e7\u00f5es de pagamento passou a variar conforme as atividades exercidas, com implementa\u00e7\u00e3o faseada at\u00e9 janeiro de 2028. Empresas que ainda n\u00e3o atingem esse patamar podem operar legalmente por meio de um parceiro de Banking as a Service licenciado pelo BCB.<\/p>\n<h3>Uma empresa sem licen\u00e7a pode oferecer conta pr\u00e9-paga no Brasil?<\/h3>\n<p>Sim, desde que opere sob a licen\u00e7a de uma IP-EME autorizada pelo BCB por meio de um arranjo de Banking as a Service, conforme explicado na se\u00e7\u00e3o anterior. Nesse modelo, a responsabilidade regulat\u00f3ria integral recai sobre o provedor de BaaS, e a empresa parceira pode oferecer contas digitais, Pix e cart\u00f5es com marca pr\u00f3pria sem necessidade de licen\u00e7a pr\u00f3pria.<\/p>\n<h3>Quais relat\u00f3rios regulat\u00f3rios uma IP-EME precisa enviar ao Banco Central?<\/h3>\n<p>As institui\u00e7\u00f5es de pagamento autorizadas pelo BCB t\u00eam obriga\u00e7\u00f5es de reporte peri\u00f3dico que incluem DIMP, CADOCs, CCS, SCR e outros informes. O n\u00e3o cumprimento ou a inconsist\u00eancia nesses envios sujeita a institui\u00e7\u00e3o a penalidades administrativas. Parceiros de BaaS e Core Banking com infraestrutura regulat\u00f3ria integrada costumam automatizar esses envios e reduzir o risco de falhas.<\/p>\n<h3>\u00c9 poss\u00edvel migrar do BaaS para licen\u00e7a pr\u00f3pria sem trocar de infraestrutura?<\/h3>\n<p>Sim, desde que o parceiro de BaaS ofere\u00e7a tamb\u00e9m Core Banking. Nesse modelo, a empresa inicia a opera\u00e7\u00e3o sob a licen\u00e7a do parceiro e, ao obter sua pr\u00f3pria autoriza\u00e7\u00e3o do BCB, integra essa licen\u00e7a \u00e0 mesma infraestrutura tecnol\u00f3gica j\u00e1 em uso. Essa continuidade evita migra\u00e7\u00e3o de dados, reintegra\u00e7\u00e3o de APIs e interrup\u00e7\u00f5es na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>S\u00edntese dos principais aprendizados<\/h2>\n<p>A regula\u00e7\u00e3o brasileira de institui\u00e7\u00f5es de pagamento passou por uma atualiza\u00e7\u00e3o estrutural em 2025 e 2026, com eleva\u00e7\u00e3o dos requisitos de capital m\u00ednimo e alinhamento dos processos de autoriza\u00e7\u00e3o ao padr\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es financeiras. Para empresas que desejam operar contas pr\u00e9-pagas, Pix e cart\u00f5es, a IP-EME \u00e9 a modalidade central, e a escolha entre licen\u00e7a pr\u00f3pria e Banking as a Service deve considerar capital dispon\u00edvel, prazo de entrada no mercado e capacidade de governan\u00e7a regulat\u00f3ria.<\/p>\n<p>O modelo de Banking as a Service regulado pela Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta n\u00ba 16\/2025 oferece um caminho r\u00e1pido e seguro para fintechs, ERPs e varejistas que precisam operar servi\u00e7os financeiros sem assumir, de imediato, os custos e prazos do processo de autoriza\u00e7\u00e3o do BCB. A escolha de um parceiro que ofere\u00e7a BaaS e Core Banking garante continuidade operacional ao longo de toda a jornada de crescimento e licenciamento.<\/p>\n<p><strong><a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/www.celcoin.com.br\/?utm_source=contentmarketing&amp;utm_medium=blog&amp;utm_channel=pulse&amp;utm_campaign=GEO\">Conhe\u00e7a o banking da Celcoin e veja como estruturar seus servi\u00e7os financeiros com seguran\u00e7a regulat\u00f3ria.<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entenda os tipos de IP emissora de moeda eletr\u00f4nica e como operar com conformidade. 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