{"id":341,"date":"2025-11-14T18:23:03","date_gmt":"2025-11-14T18:23:03","guid":{"rendered":"https:\/\/pulse.celcoin.com.br\/integridade-dos-dados-solucao-para-emitir-e-registrar-ccbs-com-seguranca\/"},"modified":"2026-07-07T05:40:08","modified_gmt":"2026-07-07T05:40:08","slug":"integridade-dos-dados-solucao-para-emitir-e-registrar-ccbs-com-seguranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/celcoin.com.br\/articles\/integridade-dos-dados-solucao-para-emitir-e-registrar-ccbs-com-seguranca\/","title":{"rendered":"Como emitir e registrar CCBs com integridade de dados"},"content":{"rendered":"<p><em>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 6 de julho de 2026<\/em><\/p>\n<h2>Principais li\u00e7\u00f5es deste artigo<\/h2>\n<ul>\n<li>\n<p>Assinatura ICP-Brasil e carimbo de tempo garantem presun\u00e7\u00e3o legal de autoria e integridade do documento.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>Registro em registradora autorizada pelo BCB <a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/www.crdc.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/CRDC_Reg.Esp_CCB_V1.0.pdf\">permite inclus\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o de registros, conferindo seguran\u00e7a jur\u00eddica, rastreabilidade e unicidade<\/a> \u00e0 opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>Controles de API e logs imut\u00e1veis reduzem riscos de fraude e facilitam auditoria regulat\u00f3ria.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>A rastreabilidade completa permite responder a questionamentos regulat\u00f3rios ou judiciais com evid\u00eancias t\u00e9cnicas objetivas.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/www.celcoin.com.br\/?utm_source=contentmarketing&amp;utm_medium=blog&amp;utm_channel=pulse&amp;utm_campaign=GEO\">A Celcoin oferece a infraestrutura completa para essa jornada.<\/a><\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h2>1. Contextualiza\u00e7\u00e3o do tema<\/h2>\n<p>A CCB \u00e9 um t\u00edtulo de cr\u00e9dito regulado pela Lei 10.931\/2004, emitido por pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica em favor de institui\u00e7\u00e3o financeira, que representa uma promessa de pagamento com condi\u00e7\u00f5es definidas de prazo, taxa e garantias. Na jornada digital, os atores envolvidos incluem o emitente, o credor, o originador, a gestora de fundos e a registradora autorizada pelo Banco Central.<\/p>\n<p>A jornada completa inclui origina\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, gera\u00e7\u00e3o do documento eletr\u00f4nico, assinatura digital, registro em registradora autorizada, cess\u00e3o quando aplic\u00e1vel e cobran\u00e7a. Cada etapa gera dados que precisam manter integridade para garantir validade jur\u00eddica e rastreabilidade ao longo de toda a vida do ativo.<\/p>\n<h2>2. Diagn\u00f3stico inicial: riscos e requisitos regulat\u00f3rios<\/h2>\n<p>O mapeamento dos requisitos legais aplic\u00e1veis orienta a defini\u00e7\u00e3o de controles t\u00e9cnicos e de assinatura. <a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/alvaro.dev.br\/pt\/blog\/assinatura-simples-avancada-qualificada\">A Lei 14.063\/2020 disp\u00f5e sobre o uso de assinaturas eletr\u00f4nicas em intera\u00e7\u00f5es com entes p\u00fablicos, atos de pessoas jur\u00eddicas e quest\u00f5es de sa\u00fade<\/a>, estabelecendo n\u00edveis de assinatura com diferentes graus de presun\u00e7\u00e3o legal. Para CCBs em contexto B2B, essa lei permite que a assinatura avan\u00e7ada seja juridicamente suficiente, desde que existam controles audit\u00e1veis de autentica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A Resolu\u00e7\u00e3o CMN 4.753\/2019 complementa esse cen\u00e1rio ao estabelecer requisitos para verifica\u00e7\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o de identidade e qualifica\u00e7\u00e3o dos clientes, com men\u00e7\u00e3o a perfil de risco na qualifica\u00e7\u00e3o. Esse desenho permite que cada institui\u00e7\u00e3o defina seus procedimentos, sem exig\u00eancia obrigat\u00f3ria de certificado ICP-Brasil, desde que documente e justifique os controles adotados.<\/p>\n<p>Ainda assim, <a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/alvaro.dev.br\/pt\/blog\/assinatura-simples-avancada-qualificada\">quando um documento \u00e9 assinado com certificado ICP-Brasil, existe presun\u00e7\u00e3o legal de autoria e integridade, conferindo o mais alto grau de confiabilidade jur\u00eddica, conforme o art. 10 da MP 2.200-2\/2001<\/a>. Esse n\u00edvel de presun\u00e7\u00e3o costuma ser preferido em opera\u00e7\u00f5es de maior valor ou complexidade.<\/p>\n<blockquote>\n<p><strong>\u26a0 Ponto de aten\u00e7\u00e3o:<\/strong> <a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/alvaro.dev.br\/pt\/blog\/assinatura-simples-avancada-qualificada\">O STJ refor\u00e7ou em 2024 que a aus\u00eancia de certifica\u00e7\u00e3o ICP-Brasil n\u00e3o invalida, por si s\u00f3, assinaturas eletr\u00f4nicas avan\u00e7adas em CCBs.<\/a> A aus\u00eancia de qualquer controle criptogr\u00e1fico documentado, como hash, carimbo de tempo ou log de autentica\u00e7\u00e3o, pode comprometer a defesa jur\u00eddica da opera\u00e7\u00e3o em caso de lit\u00edgio.<\/p>\n<\/blockquote>\n<blockquote>\n<p><strong>\ud83d\udca1 Dica \u00fatil:<\/strong> Mapeie o perfil de risco de cada opera\u00e7\u00e3o antes de definir o n\u00edvel de assinatura. Opera\u00e7\u00f5es de maior valor ou com m\u00faltiplos cedentes justificam o uso de certificado ICP-Brasil para maximizar a presun\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>A infraestrutura da Celcoin permite configurar diferentes n\u00edveis de assinatura por perfil de risco, com automa\u00e7\u00e3o da escolha entre assinatura avan\u00e7ada e ICP-Brasil conforme as regras de neg\u00f3cio da opera\u00e7\u00e3o. <a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/www.celcoin.com.br\/?utm_source=contentmarketing&amp;utm_medium=blog&amp;utm_channel=pulse&amp;utm_campaign=GEO\">Conhe\u00e7a como a Celcoin adapta os controles de assinatura ao seu modelo de cr\u00e9dito.<\/a><\/p>\n<h2>3. Execu\u00e7\u00e3o do processo: passo a passo t\u00e9cnico-operacional<\/h2>\n<h3>Passo 1: gera\u00e7\u00e3o do documento eletr\u00f4nico estruturado<\/h3>\n<p>O documento da CCB deve ser gerado em formato estruturado, como PDF\/A ou XML assin\u00e1vel, contendo todos os campos obrigat\u00f3rios. Esses campos incluem qualifica\u00e7\u00e3o das partes, valor, taxa de juros, prazo, garantias e condi\u00e7\u00f5es de vencimento antecipado. A gera\u00e7\u00e3o via API padroniza o processo e reduz erros de preenchimento manual.<\/p>\n<h3>Passo 2: aplica\u00e7\u00e3o de hash criptogr\u00e1fico<\/h3>\n<p>A aplica\u00e7\u00e3o de um algoritmo de hash, como SHA-256 ou superior, sobre o arquivo gerado cria uma impress\u00e3o digital \u00fanica do documento. Qualquer altera\u00e7\u00e3o posterior, mesmo m\u00ednima, produz um hash diferente e torna a adultera\u00e7\u00e3o detect\u00e1vel. O valor do hash deve ficar armazenado em log imut\u00e1vel vinculado ao identificador \u00fanico da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<blockquote>\n<p><strong>\u26a0 Ponto de aten\u00e7\u00e3o:<\/strong> Armazenar apenas o documento final sem o hash calculado no momento da gera\u00e7\u00e3o impede a verifica\u00e7\u00e3o posterior de integridade. O hash precisa ser registrado antes da assinatura e vinculado ao timestamp.<\/p>\n<\/blockquote>\n<h3>Passo 3: assinatura digital com ICP-Brasil ou m\u00e9todo avan\u00e7ado audit\u00e1vel<\/h3>\n<p>A assinatura com certificado ICP-Brasil, que como visto confere presun\u00e7\u00e3o legal nos termos da MP 2.200-2\/2001, deve ser aplicada ao documento j\u00e1 validado pelo hash criptogr\u00e1fico. Para opera\u00e7\u00f5es que adotam assinatura avan\u00e7ada, a institui\u00e7\u00e3o precisa manter evid\u00eancias audit\u00e1veis do processo de autentica\u00e7\u00e3o, como logs de IP, geolocaliza\u00e7\u00e3o, biometria ou c\u00f3digo de confirma\u00e7\u00e3o, sempre vinculadas ao hash do documento.<\/p>\n<h3>Passo 4: carimbo de tempo (timestamp)<\/h3>\n<p>O carimbo de tempo emitido por Autoridade de Carimbo do Tempo credenciada \u00e0 ICP-Brasil <a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/www.gov.br\/iti\/pt-br\/acesso-a-informacao\/perguntas-frequentes\/carimbo-do-tempo\">registra o momento em que o hash do documento chegou \u00e0 entidade emissora, associando-o a uma data e hora oficial de forma inviol\u00e1vel<\/a>. Esse controle comprova que o documento existia em determinada forma antes de eventos posteriores, como vencimento, inadimpl\u00eancia ou cess\u00e3o.<\/p>\n<blockquote>\n<p><strong>\ud83d\udca1 Dica \u00fatil:<\/strong> Integre a emiss\u00e3o do carimbo de tempo diretamente no fluxo de assinatura via API, de forma s\u00edncrona. Carimbos aplicados manualmente ou em lote posterior reduzem a for\u00e7a probat\u00f3ria do controle.<\/p>\n<\/blockquote>\n<h3>Passo 5: registro em registradora autorizada pelo Banco Central<\/h3>\n<p>O registro da CCB em registradora autorizada pelo BCB, como a B3 ou a CERC, <a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/www.crdc.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/CRDC_Reg.Esp_CCB_V1.0.pdf\">permite inclus\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o de registros, conferindo seguran\u00e7a jur\u00eddica, rastreabilidade e unicidade<\/a> ao ativo e habilita sua negocia\u00e7\u00e3o, cess\u00e3o e uso como garantia no mercado financeiro. O registro deve ocorrer com os dados do documento j\u00e1 assinado e carimbado, garantindo correspond\u00eancia exata entre o ativo registrado e o instrumento formalizado.<\/p>\n<h3>Passo 6: controles de API e logs imut\u00e1veis<\/h3>\n<p>Toda a jornada descrita, da gera\u00e7\u00e3o do documento ao registro na registradora, ocorre por meio de APIs que conectam sistemas internos, provedores de assinatura, ACTs e registradoras. Proteger essas integra\u00e7\u00f5es \u00e9 t\u00e3o cr\u00edtico quanto os controles criptogr\u00e1ficos aplicados ao documento.<\/p>\n<p>APIs j\u00e1 respondem pela maior parte do tr\u00e1fego de internet, o que as torna superf\u00edcie prim\u00e1ria de ataque em opera\u00e7\u00f5es financeiras. Para opera\u00e7\u00f5es de emiss\u00e3o e registro de CCBs, os controles m\u00ednimos de API incluem autentica\u00e7\u00e3o OAuth 2.0 com mTLS para comunica\u00e7\u00e3o entre sistemas, API Gateway centralizando autentica\u00e7\u00e3o, autoriza\u00e7\u00e3o, rate limiting e logging, al\u00e9m de rota\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de credenciais de acesso. Al\u00e9m desses controles t\u00e9cnicos de seguran\u00e7a, APIs que processam dados financeiros sens\u00edveis no Brasil devem estar alinhadas aos requisitos da LGPD para minimiza\u00e7\u00e3o de dados, controle de acesso, rastreabilidade de opera\u00e7\u00f5es e base legal clara para o tratamento, garantindo que a prote\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica venha acompanhada de conformidade regulat\u00f3ria no tratamento de dados pessoais.<\/p>\n<blockquote>\n<p><strong>\u26a0 Ponto de aten\u00e7\u00e3o:<\/strong> O OWASP API Security Top 10 identifica o Broken Object Level Authorization como uma das vulnerabilidades mais frequentes e cr\u00edticas em APIs, quando requisi\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o validadas quanto \u00e0 propriedade correta do recurso.<\/p>\n<\/blockquote>\n<h2>A infraestrutura da Celcoin<\/h2>\n<p>A Celcoin oferece infraestrutura tecnol\u00f3gica e financeira full stack para toda a jornada de emiss\u00e3o e registro de CCBs, da origina\u00e7\u00e3o \u00e0 cobran\u00e7a, com APIs modulares, emiss\u00e3o digital via SCD pr\u00f3pria e integra\u00e7\u00e3o com registradoras autorizadas. <a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/www.celcoin.com.br\/?utm_source=contentmarketing&amp;utm_medium=blog&amp;utm_channel=pulse&amp;utm_campaign=GEO\">Veja como a infraestrutura full stack da Celcoin cobre toda a jornada de CCB digital.<\/a><\/p>\n<p><em>A Celcoin n\u00e3o oferece nenhum tipo de empr\u00e9stimo para consumidores. A Celcoin fornece a infraestrutura tecnol\u00f3gica para que empresas consigam ofertar produtos de cr\u00e9dito aos seus clientes.<\/em><\/p>\n<p>A tabela a seguir resume as principais funcionalidades da infraestrutura da Celcoin e como cada uma se traduz em benef\u00edcios operacionais e financeiros para sua empresa:<\/p>\n<table style=\"width: 759px\">\n<colgroup>\n<col style=\"width: 282px\">\n<col style=\"width: 477px\"><\/colgroup>\n<tbody>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Funcionalidade da Celcoin<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Benef\u00edcio para sua empresa<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>APIs modulares<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Integra\u00e7\u00f5es mais r\u00e1pidas, com redu\u00e7\u00e3o de custos e prazos de desenvolvimento.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Experi\u00eancia e suporte ao desenvolvedor<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Documenta\u00e7\u00e3o, SDKs e sandboxes reduzem ciclos de integra\u00e7\u00e3o e custos de engenharia.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Capacidade de lan\u00e7amento r\u00e1pido<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>M\u00f3dulos pr\u00e9-constru\u00eddos e entrega via SaaS aceleram lan\u00e7amentos, melhorando o tempo para gera\u00e7\u00e3o de receita e competitividade.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Distribui\u00e7\u00e3o white-label e embutida<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Suporte a produtos financeiros com marca pr\u00f3pria.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Escalabilidade com confiabilidade<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Solu\u00e7\u00e3o com alta disponibilidade e escal\u00e1vel na nuvem mant\u00e9m servi\u00e7os funcionando mesmo com altos volumes, protegendo sua receita com confian\u00e7a.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Cobertura de diversas possibilidades de pagamentos, incluindo cr\u00e9dito<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Oferta de pagamentos e emiss\u00e3o de cr\u00e9dito aumenta convers\u00e3o, ARPU e fideliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Acesso a dados e personaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Dados e an\u00e1lises via Open Finance permitem ofertas personalizadas, com impacto em convers\u00e3o e reten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Compliance e conformidade como princ\u00edpio<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>KYC, AML e relat\u00f3rios integrados reduzem risco regulat\u00f3rio e aceleram ciclos de vendas.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Preven\u00e7\u00e3o de fraude e controles de risco<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Monitoramento baseado em IA e autentica\u00e7\u00e3o robusta reduzem estornos, perdas e exposi\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>For\u00e7a do ecossistema de parceiros da Celcoin<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Parcerias e integra\u00e7\u00f5es com bancos, redes e fintechs garantem melhor cobertura, recursos e velocidade de entrada no mercado.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<h2>4. Valida\u00e7\u00e3o e acompanhamento<\/h2>\n<p>O monitoramento da opera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o registro confirma a integridade cont\u00ednua do ativo. Os principais controles incluem verifica\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica do hash armazenado em compara\u00e7\u00e3o com o documento registrado, consulta ao status do registro na registradora via API, logs de acesso ao documento com identifica\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rio, timestamp e a\u00e7\u00e3o realizada, al\u00e9m de trilha de auditoria completa para cada evento do ciclo de vida da CCB, como emiss\u00e3o, cess\u00e3o, liquida\u00e7\u00e3o ou inadimpl\u00eancia.<\/p>\n<p>A rastreabilidade completa permite responder a questionamentos regulat\u00f3rios ou judiciais com evid\u00eancias t\u00e9cnicas objetivas. Opera\u00e7\u00f5es sem essa trilha dependem de reconstru\u00e7\u00e3o manual de eventos, o que aumenta risco jur\u00eddico e custo de compliance.<\/p>\n<h2>Aplica\u00e7\u00f5es e desdobramentos<\/h2>\n<p>O processo descrito se aplica a diferentes modalidades de cr\u00e9dito que utilizam a CCB como instrumento de formaliza\u00e7\u00e3o. No cr\u00e9dito consignado p\u00fablico e privado, a CCB formaliza o desconto em folha e exige registro preciso para garantir a preced\u00eancia do credor. No BNPL, a emiss\u00e3o automatizada de CCBs em alto volume demanda APIs robustas e controles de integridade escal\u00e1veis. Na antecipa\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis, a CCB pode formalizar a opera\u00e7\u00e3o antes da cess\u00e3o dos receb\u00edveis ao fundo adquirente.<\/p>\n<p>Temas correlatos que complementam essa jornada incluem tokeniza\u00e7\u00e3o de ativos de cr\u00e9dito, como a convers\u00e3o de CCBs em tokens negoci\u00e1veis em plataformas digitais com liquida\u00e7\u00e3o via Pix, estrutura\u00e7\u00e3o de FIDCs com registro automatizado de receb\u00edveis e integra\u00e7\u00e3o com Open Finance para enriquecimento de dados na avalia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n<h2>Perguntas frequentes<\/h2>\n<h3>Como registrar uma CCB?<\/h3>\n<p>O registro de uma CCB deve ser realizado em uma registradora autorizada pelo Banco Central do Brasil, como a B3 ou a CERC. O processo envolve a transmiss\u00e3o dos dados do instrumento j\u00e1 assinado digitalmente para a registradora via API ou sistema homologado. O registro <a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/www.crdc.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/CRDC_Reg.Esp_CCB_V1.0.pdf\">permite inclus\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o de registros, conferindo seguran\u00e7a jur\u00eddica, rastreabilidade e unicidade<\/a> ao ativo e habilita a negocia\u00e7\u00e3o, a cess\u00e3o e o uso como garantia no mercado financeiro. A opera\u00e7\u00e3o deve ser realizada por institui\u00e7\u00e3o financeira autorizada ou por meio de infraestrutura tecnol\u00f3gica integrada a uma SCD ou institui\u00e7\u00e3o de pagamento licenciada.<\/p>\n<h3>Quem pode emitir uma CCB?<\/h3>\n<p>A CCB pode ser emitida por pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica em favor de institui\u00e7\u00e3o financeira autorizada pelo Banco Central, nos termos da Lei 10.931\/2004. No contexto de fintechs e originadores, a emiss\u00e3o ocorre por meio de uma Sociedade de Cr\u00e9dito Direto ou de outra institui\u00e7\u00e3o financeira licenciada que atua como credora. Originadores sem licen\u00e7a pr\u00f3pria podem operar por meio de infraestrutura tecnol\u00f3gica fornecida por parceiros que detenham as licen\u00e7as regulat\u00f3rias necess\u00e1rias, como a Celcoin, que possui licen\u00e7a de SCD e oferece essa capacidade como parte de sua infraestrutura.<\/p>\n<h3>Quais os requisitos legais para CCB digital?<\/h3>\n<p>Os principais requisitos legais para a validade de uma CCB digital no Brasil incluem identifica\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca das partes, valor, taxa de juros, prazo e condi\u00e7\u00f5es de pagamento, assinatura eletr\u00f4nica do emitente, evid\u00eancias audit\u00e1veis do processo de autentica\u00e7\u00e3o quando n\u00e3o houver uso de certificado ICP-Brasil e registro em registradora autorizada pelo Banco Central para opera\u00e7\u00f5es que envolvam cess\u00e3o ou negocia\u00e7\u00e3o do ativo. A Resolu\u00e7\u00e3o CMN 4.753\/2019 estabelece requisitos para verifica\u00e7\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o de identidade e qualifica\u00e7\u00e3o dos clientes, considerando o perfil de risco, desde que a institui\u00e7\u00e3o documente e justifique os controles adotados.<\/p>\n<h3>O que garante a integridade dos dados de uma CCB ap\u00f3s a emiss\u00e3o?<\/h3>\n<p>A integridade dos dados de uma CCB ap\u00f3s a emiss\u00e3o resulta da combina\u00e7\u00e3o de tr\u00eas controles t\u00e9cnicos. O hash criptogr\u00e1fico calculado sobre o documento no momento da gera\u00e7\u00e3o torna qualquer altera\u00e7\u00e3o posterior detect\u00e1vel. O carimbo de tempo emitido por ACT credenciada \u00e0 ICP-Brasil <a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/www.gov.br\/iti\/pt-br\/acesso-a-informacao\/perguntas-frequentes\/carimbo-do-tempo\">registra o momento em que o hash do documento chegou \u00e0 entidade emissora, associando-o a uma data e hora oficial de forma inviol\u00e1vel<\/a>. O registro em registradora autorizada cria um espelho do ativo no sistema financeiro regulado. Logs imut\u00e1veis de todos os eventos do ciclo de vida da CCB complementam esses controles e fornecem trilha de auditoria completa para fins regulat\u00f3rios e judiciais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Celcoin oferece infraestrutura completa para emitir e registrar CCBs com assinatura ICP-Brasil, rastreabilidade e validade jur\u00eddica. 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