{"id":5273,"date":"2026-09-06T05:01:26","date_gmt":"2026-09-06T05:01:26","guid":{"rendered":"https:\/\/celcoin.com.br\/articles\/pld-ft-listas-pep-sancoes\/"},"modified":"2026-09-06T05:01:26","modified_gmt":"2026-09-06T05:01:26","slug":"pld-ft-listas-pep-sancoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/celcoin.com.br\/articles\/pld-ft-listas-pep-sancoes\/","title":{"rendered":"Guia pr\u00e1tico de listas restritivas, PEP e san\u00e7\u00f5es no PLD-FT"},"content":{"rendered":"<h2>Principais li\u00e7\u00f5es deste artigo<\/h2>\n<ul>\n<li>\n<p>Institui\u00e7\u00f5es financeiras brasileiras devem consultar de forma sistem\u00e1tica listas de san\u00e7\u00f5es (OFAC, ONU, UE), cadastros de PEP e bases nacionais para cumprir as obriga\u00e7\u00f5es de PLD-FT.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>Uma triagem eficaz exige coleta de dados completos, matching fuzzy, an\u00e1lise de falsos positivos e monitoramento cont\u00ednuo, com ingest\u00e3o di\u00e1ria via APIs.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>Erros frequentes como uso de listas desatualizadas, falhas na comunica\u00e7\u00e3o ao COAF e aus\u00eancia de registros geram multas de at\u00e9 R$ 20 milh\u00f5es e inabilita\u00e7\u00e3o de administradores.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>Fintechs, ERPs e varejistas precisam integrar solu\u00e7\u00f5es automatizadas desde o onboarding para escalar compliance sem comprometer a experi\u00eancia do cliente.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>Para implementar uma solu\u00e7\u00e3o completa de compliance automatizado, <a href=\"https:\/\/www.celcoin.com.br\/?utm_source=contentmarketing&amp;utm_medium=blog&amp;utm_channel=pulse&amp;utm_campaign=GEO\">conhe\u00e7a a plataforma da Celcoin<\/a>.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Onde encontrar listas de san\u00e7\u00f5es internacionais?<\/h2>\n<p>Institui\u00e7\u00f5es brasileiras devem priorizar fontes prim\u00e1rias de consulta obrigat\u00f3ria em 2026.<\/p>\n<ul>\n<li>\n<p><strong>OFAC SDN List<\/strong> (Specially Designated Nationals and Blocked Persons): publicada pelo Departamento do Tesouro dos EUA em <a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/ofac.treasury.gov\/specially-designated-nationals-and-blocked-persons-list-sdn-human-readable-lists\">ofac.treasury.gov<\/a>, <a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/dinheirodaminhaempresa.com\/datahub\/sancoes-pep-listas-restritivas-2026\">atualizada com frequ\u00eancia, por vezes m\u00faltiplas vezes por semana<\/a>. A regra dos 50% determina que entidades controladas em 50% ou mais por pessoas sancionadas s\u00e3o automaticamente bloqueadas, mesmo sem constar explicitamente na lista.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Lista consolidada do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU (CSNU):<\/strong> dispon\u00edvel em <a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/main.un.org\/securitycouncil\/en\/content\/un-sc-consolidated-list\">main.un.org<\/a>, abrange regimes como Al-Qaeda\/ISIL (Res. 1267\/1989\/2253), Ir\u00e3 (Res. 1737\/2006), Coreia do Norte (Res. 1718\/2006) e outros. <a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2019-2022\/2019\/lei\/l13810.htm\">O art. 6\u00ba da Lei n\u00ba 13.810\/2019 estabelece executoriedade imediata no Brasil para resolu\u00e7\u00f5es sancionat\u00f3rias do CSNU e designa\u00e7\u00f5es de seus comit\u00eas<\/a>, e o art. 9\u00ba prev\u00ea cumprimento sem pr\u00e9vio aviso aos sancionados.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Listas restritivas da Uni\u00e3o Europeia:<\/strong> publicadas no Di\u00e1rio Oficial da UE e consolidadas pelo Servi\u00e7o Europeu de A\u00e7\u00e3o Externa.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Cadastro de PEP da CGU:<\/strong> dispon\u00edvel no <a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/portaldatransparencia.gov.br\/download-de-dados\/pep\">Portal da Transpar\u00eancia<\/a>, atualizado periodicamente com um grande n\u00famero de registros.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Listas nacionais do BCB e COAF:<\/strong> incluem o Cadastro de Pessoas Impedidas, atualizado regularmente pelo BCB, e bases de empresas inid\u00f4neas da CGU (CEIS, atualizado regularmente).<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>A prioridade deve recair sobre as fontes prim\u00e1rias oficiais, como OFAC, ONU, CGU e BCB, em vez de agregadores de terceiros, para reduzir o risco de uso de dados desatualizados.<\/p>\n<h2>Como funciona o processo de verifica\u00e7\u00e3o em listas de san\u00e7\u00f5es?<\/h2>\n<p>Uma verifica\u00e7\u00e3o eficaz em listas de san\u00e7\u00f5es e cadastros de PEP segue um fluxo estruturado de seis etapas.<\/p>\n<ol>\n<li>\n<p><strong>Coleta de dados de identifica\u00e7\u00e3o:<\/strong> registrar nome completo e varia\u00e7\u00f5es, nacionalidade, data de nascimento, ocupa\u00e7\u00e3o, benefici\u00e1rios finais e representantes legais de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Triagem em bases oficiais:<\/strong> consultar de forma simult\u00e2nea as listas OFAC SDN, CSNU, UE, CGU\/PEP, COAF e BCB, aplicando a regra dos 50% de controle indireto.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>An\u00e1lise e contextualiza\u00e7\u00e3o de correspond\u00eancias:<\/strong> avaliar falsos positivos por hom\u00f4nimos, varia\u00e7\u00f5es de grafia e dados incompletos, com registro documentado de cada decis\u00e3o.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Classifica\u00e7\u00e3o de risco:<\/strong> categorizar o cliente como baixo, m\u00e9dio ou alto risco com base em cargo, jurisdi\u00e7\u00e3o, setor de atua\u00e7\u00e3o e hist\u00f3rico transacional.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Dilig\u00eancia refor\u00e7ada (EDD) e aprova\u00e7\u00e3o s\u00eanior:<\/strong> aplicar verifica\u00e7\u00e3o de origem de recursos e aprova\u00e7\u00e3o por inst\u00e2ncia superior da institui\u00e7\u00e3o para PEPs de alto risco e clientes de jurisdi\u00e7\u00f5es identificadas pelo GAFI.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Monitoramento cont\u00ednuo automatizado:<\/strong> reavaliar periodicamente o perfil de risco e acionar alertas autom\u00e1ticos quando novas designa\u00e7\u00f5es afetarem clientes j\u00e1 cadastrados.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n<p>A cad\u00eancia de atualiza\u00e7\u00e3o das listas varia. O OFAC pode publicar altera\u00e7\u00f5es v\u00e1rias vezes por semana. O cadastro de PEP da CGU \u00e9 atualizado periodicamente. As listas do BCB s\u00e3o atualizadas de forma regular. Qualquer lacuna nesse monitoramento representa exposi\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria direta.<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/www.celcoin.com.br\/?utm_source=contentmarketing&amp;utm_medium=blog&amp;utm_channel=pulse&amp;utm_campaign=GEO\">Automatize seu processo de screening com a infraestrutura da Celcoin.<\/a><\/strong><\/p>\n<h2>Panorama regulat\u00f3rio atualizado para 2026<\/h2>\n<p>O marco regulat\u00f3rio de PLD-FT no Brasil passou por atualiza\u00e7\u00f5es relevantes em 2026 e refor\u00e7ou a necessidade de dilig\u00eancia refor\u00e7ada.<\/p>\n<p>A <a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/conteudo.cvm.gov.br\/cvm_institucional\/legislacao\/resolucoes\/resol245.html\">Resolu\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 245, datada de 1\u00ba de julho de 2026 e publicada no DOU em 3 de julho de 2026<\/a>, alterou a Resolu\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 50\/2021 para exigir dilig\u00eancia refor\u00e7ada em opera\u00e7\u00f5es com investidores n\u00e3o residentes de jurisdi\u00e7\u00f5es listadas pelo GAFI que n\u00e3o aplicam adequadamente suas recomenda\u00e7\u00f5es. O novo art. 17-A estende essas obriga\u00e7\u00f5es a clientes vinculados indiretamente a essas jurisdi\u00e7\u00f5es por meio de estruturas societ\u00e1rias, cadeias de controle, benefici\u00e1rios finais ou representantes. As altera\u00e7\u00f5es entraram em vigor em 15 de julho de 2026 e alinham a regula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e0 Recomenda\u00e7\u00e3o 19 do GAFI.<\/p>\n<p>As normas estruturantes do sistema permanecem as mesmas e definem a base de PLD-FT no pa\u00eds.<\/p>\n<ul>\n<li>\n<p><strong>Lei n\u00ba 9.613\/1998:<\/strong> estabelece a base legal do sistema antilavagem brasileiro, com penalidades administrativas e criminais.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Lei n\u00ba 13.810\/2019:<\/strong> regulamenta o cumprimento imediato de san\u00e7\u00f5es do CSNU, incluindo congelamento de ativos sem notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Circular BCB n\u00ba 3.978\/2020:<\/strong> define obriga\u00e7\u00f5es operacionais de PLD-FT para institui\u00e7\u00f5es autorizadas pelo Banco Central.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Resolu\u00e7\u00e3o COAF n\u00ba 40\/2021:<\/strong> detalha procedimentos de identifica\u00e7\u00e3o e dilig\u00eancia refor\u00e7ada para PEPs nos setores sob supervis\u00e3o direta do COAF.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Boas pr\u00e1ticas para consulta e integra\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>A conformidade sustent\u00e1vel com as obriga\u00e7\u00f5es de PLD-FT depende de decis\u00f5es t\u00e9cnicas e de governan\u00e7a bem definidas ao longo de todo o ciclo de vida do cliente.<\/p>\n<ul>\n<li>\n<p>Utilizar exclusivamente fontes prim\u00e1rias oficiais, como OFAC, ONU, CGU e BCB, como base de verdade, e usar agregadores apenas para cobertura adicional.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>Automatizar a ingest\u00e3o de atualiza\u00e7\u00f5es de listas via APIs com frequ\u00eancia m\u00ednima di\u00e1ria, garantindo que novas designa\u00e7\u00f5es sejam incorporadas sem interven\u00e7\u00e3o manual.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>Implementar matching fuzzy para identificar varia\u00e7\u00f5es de nome, translitera\u00e7\u00f5es e grafias alternativas, reduzindo falsos negativos sem elevar excessivamente os falsos positivos.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>Manter trilha de auditoria completa de cada consulta, resultado e decis\u00e3o tomada, com registro de data, hora e respons\u00e1vel.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>Estabelecer pol\u00edtica documentada de atualiza\u00e7\u00e3o cadastral peri\u00f3dica, especialmente para clientes PEP, cujo status pode mudar ao longo do relacionamento.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>Definir contratualmente, em arranjos de BaaS, quem \u00e9 respons\u00e1vel por cada etapa do processo de screening, pois lacunas nessa divis\u00e3o s\u00e3o tratadas como risco regulat\u00f3rio relevante por supervisores.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Erros comuns que geram multas<\/h2>\n<p>As san\u00e7\u00f5es aplicadas pelo COAF e pelo Banco Central em 2026 evidenciam padr\u00f5es recorrentes de n\u00e3o conformidade que podem ser evitados com processos estruturados.<\/p>\n<p><a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/www.gov.br\/coaf\/pt-br\/assuntos\/noticias\/ultimas-noticias\/coaf-examina-5-processos-na-sessao-de-julgamento-de-abril\">Na 97\u00aa Sess\u00e3o de Julgamento do COAF, em abril de 2026, foram aplicadas multas totalizando R$ 6.414.450,00<\/a> a empresas dos setores de bens de luxo, ativos de alto valor e metais preciosos. <a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/www.gov.br\/coaf\/pt-br\/assuntos\/noticias\/ultimas-noticias\/coaf-examina-2-processos-na-sessao-de-julgamento-de-marco\">Em mar\u00e7o de 2026, a 96\u00aa sess\u00e3o imp\u00f4s R$ 2.058.500,00 em penalidades<\/a> por falhas similares.<\/p>\n<p>Em maio de 2026, <a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/br.beincrypto.com\/bc-banco-topazio-multa-cambio-cripto\">o Banco Central multou o Banco Top\u00e1zio em R$ 16,28 milh\u00f5es e proibiu a institui\u00e7\u00e3o de realizar opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio para compra de criptoativos por dois anos<\/a>, citando procedimentos cadastrais deficientes e falhas na gest\u00e3o de risco de PLD-FT.<\/p>\n<p>Os erros mais frequentes identificados nessas san\u00e7\u00f5es incluem falhas de processo e de governan\u00e7a.<\/p>\n<ul>\n<li>\n<p>Manuten\u00e7\u00e3o de listas desatualizadas ou consulta a fontes secund\u00e1rias sem verifica\u00e7\u00e3o nas bases prim\u00e1rias.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>Opera\u00e7\u00e3o com estruturas de contas-bols\u00e3o, irregulares e vedadas pelas normativas do Banco Central, que misturam patrim\u00f4nio de clientes distintos.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>Falha na comunica\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es suspeitas ao COAF dentro do prazo previsto na Circular BCB n\u00ba 3.978\/2020.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>Aus\u00eancia de registros cadastrais atualizados e de registros de opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p>Defici\u00eancias nas pol\u00edticas internas de PLD-FT e aus\u00eancia de controles documentados.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p><a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/checkfile.ai\/pt-BR\/blog\/comunicacao-operacoes-suspeitas-conformidade-aml\">O art. 12 da Lei n\u00ba 9.613\/1998 autoriza o COAF a aplicar multas de at\u00e9 R$ 20.000.000 ou o dobro do valor da opera\u00e7\u00e3o irregular, al\u00e9m de inabilita\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de administradores por at\u00e9 10 anos<\/a>. O Banco Central pode aplicar <a target=\"_blank\" rel=\"noindex nofollow\" href=\"https:\/\/www.bcb.gov.br\/pre\/normativos\/busca\/downloadNormativo.asp?arquivo=%2FLists%2FNormativos%2FAttachments%2F50462%2FCirc_3858_v1_O.pdf\">multas de at\u00e9 R$ 20 milh\u00f5es por descumprimento da Circular 3.978\/2020, conforme a Lei 9.613\/98<\/a>.<\/p>\n<h2>Aplica\u00e7\u00f5es para fintechs, ERPs e varejistas<\/h2>\n<p>As obriga\u00e7\u00f5es de PLD-FT se materializam de forma diferente em cada modelo de neg\u00f3cio, mas todas exigem integra\u00e7\u00e3o de triagem desde o in\u00edcio do relacionamento com o cliente.<\/p>\n<ul>\n<li>\n<p><strong>Fintechs e bancos digitais em lan\u00e7amento:<\/strong> precisam implementar screening de listas restritivas desde o onboarding do primeiro cliente, muitas vezes sem equipes de compliance estruturadas. A velocidade de processamento e o volume de novos cadastros em curto per\u00edodo criam press\u00e3o operacional intensa sobre as ferramentas de triagem.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>ERPs com servi\u00e7os financeiros embarcados:<\/strong> ao integrar contas digitais, Pix ou cr\u00e9dito \u00e0 sua plataforma, o ERP passa a ser correspons\u00e1vel pelo cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es de KYC e PLD-FT de seus clientes finais. Uma divis\u00e3o clara de responsabilidades com o parceiro de infraestrutura \u00e9 determinante para evitar lacunas regulat\u00f3rias.<\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><strong>Varejistas com onboarding acelerado:<\/strong> opera\u00e7\u00f5es de varejo que oferecem cart\u00f5es ou contas pr\u00f3prias precisam realizar screening em tempo real durante o cadastro, sem comprometer a experi\u00eancia do cliente. A integra\u00e7\u00e3o via API \u00e9 o modelo que viabiliza essa escala sem degrada\u00e7\u00e3o de performance.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/www.celcoin.com.br\/?utm_source=contentmarketing&amp;utm_medium=blog&amp;utm_channel=pulse&amp;utm_campaign=GEO\">Veja como a Celcoin resolve esses desafios de compliance para seu modelo de neg\u00f3cio.<\/a><\/strong><\/p>\n<h2>Solu\u00e7\u00e3o de compliance automatizada<\/h2>\n<p>A Celcoin opera com um portf\u00f3lio completo de licen\u00e7as e tecnologia propriet\u00e1ria e oferece APIs modulares para que empresas possam prover servi\u00e7os banc\u00e1rios completos, de contas digitais e cart\u00f5es at\u00e9 liquida\u00e7\u00e3o, compliance e relat\u00f3rios regulat\u00f3rios. A infraestrutura da Celcoin gerencia toda a complexidade de KYC, AML e reportes obrigat\u00f3rios ao Banco Central, \u00e0 Receita Federal e \u00e0 SUSEP, permitindo que fintechs, bancos digitais, ERPs e varejistas foquem no desenvolvimento de produtos e na experi\u00eancia do cliente sem construir estrutura regulat\u00f3ria do zero.<\/p>\n<p>A tabela a seguir resume como cada funcionalidade da plataforma se traduz em benef\u00edcios concretos para sua opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<table style=\"width: 694px\">\n<colgroup>\n<col style=\"width: 230px\">\n<col style=\"width: 464px\"><\/colgroup>\n<tbody>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Funcionalidade da Celcoin<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Benef\u00edcio para sua empresa<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>APIs modulares<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Integra\u00e7\u00f5es mais r\u00e1pidas, com redu\u00e7\u00e3o de custos e prazos de desenvolvimento.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Experi\u00eancia e suporte ao desenvolvedor<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Documenta\u00e7\u00e3o, SDKs e sandboxes reduzem ciclos de integra\u00e7\u00e3o e custos de engenharia.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Capacidade de lan\u00e7amento r\u00e1pido<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>M\u00f3dulos pr\u00e9-constru\u00eddos e entrega via SaaS aceleram lan\u00e7amentos e melhoram o tempo para gera\u00e7\u00e3o de receita e competitividade.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Distribui\u00e7\u00e3o white-label e embutida (embedded)<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Suporte a produtos financeiros com marca pr\u00f3pria.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Escalabilidade com confiabilidade<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Solu\u00e7\u00e3o com alta disponibilidade e escal\u00e1vel na nuvem mant\u00e9m servi\u00e7os funcionando mesmo com altos volumes e protege sua receita.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Cobertura de diversas possibilidades de pagamentos, incluindo cr\u00e9dito<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Oferecer pagamentos e emiss\u00e3o de cr\u00e9dito aumenta convers\u00e3o, ARPU e fideliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Acesso a dados e personaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Dados e an\u00e1lises via Open Finance permitem ofertas personalizadas e melhoram convers\u00e3o e reten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Compliance e conformidade como princ\u00edpio<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>KYC, AML e relat\u00f3rios integrados reduzem risco regulat\u00f3rio e aceleram ciclos de vendas.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>Preven\u00e7\u00e3o de fraude e controles de risco<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Monitoramento baseado em IA e autentica\u00e7\u00e3o robusta reduzem estornos, perdas e exposi\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p><strong>For\u00e7a do ecossistema de parceiros da Celcoin<\/strong><\/p>\n<\/td>\n<td colspan=\"1\" rowspan=\"1\">\n<p>Parcerias e integra\u00e7\u00f5es com bancos, redes e fintechs ampliam cobertura, recursos e velocidade de entrada no mercado.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<h2>Perguntas frequentes<\/h2>\n<h3>O que \u00e9 PEP no contexto do PLD-FT brasileiro em 2026?<\/h3>\n<p>PEP (Pessoa Exposta Politicamente) \u00e9 qualquer pessoa natural que ocupa ou ocupou, nos \u00faltimos cinco anos, cargos ou fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas relevantes no Brasil ou no exterior, incluindo chefes de Estado, ministros, parlamentares, dirigentes de empresas estatais, membros do Judici\u00e1rio e altos oficiais militares. C\u00f4njuges, companheiros, filhos, pais e associados pr\u00f3ximos tamb\u00e9m s\u00e3o classificados como PEP pela Circular BCB n\u00ba 3.978\/2020. O prazo de cinco anos \u00e9 contado a partir da data em que o indiv\u00edduo deixou o cargo. Clientes classificados como PEP exigem dilig\u00eancia refor\u00e7ada, verifica\u00e7\u00e3o de origem de recursos e aprova\u00e7\u00e3o por inst\u00e2ncia s\u00eanior da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Quais s\u00e3o as penalidades por descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es de PLD-FT no Brasil?<\/h3>\n<p>As penalidades variam conforme o regulador competente e podem combinar san\u00e7\u00f5es administrativas e criminais. O COAF pode aplicar advert\u00eancias, multas de at\u00e9 R$ 20.000.000 ou o dobro do valor da opera\u00e7\u00e3o irregular, inabilita\u00e7\u00e3o de administradores por at\u00e9 10 anos e cassa\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento. O Banco Central pode impor multas de at\u00e9 R$ 20 milh\u00f5es por descumprimento da Circular BCB n\u00ba 3.978\/2020, conforme a Lei 9.613\/98. A CVM det\u00e9m poderes sancionadores espec\u00edficos para entidades do mercado de capitais sob a Resolu\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 50\/2021. Al\u00e9m das san\u00e7\u00f5es administrativas, a Lei n\u00ba 9.613\/1998 prev\u00ea responsabilidade criminal com pena de 3 a 10 anos de reclus\u00e3o para o crime de lavagem de dinheiro.<\/p>\n<h3>Com que frequ\u00eancia as listas de san\u00e7\u00f5es e PEP devem ser consultadas?<\/h3>\n<p>A frequ\u00eancia de consulta deve acompanhar o ritmo de atualiza\u00e7\u00e3o de cada lista e garantir monitoramento cont\u00ednuo. O cadastro de PEP da CGU \u00e9 atualizado periodicamente. As listas do BCB e o CEIS da CGU s\u00e3o atualizados de forma regular. A lista OFAC SDN pode ser alterada m\u00faltiplas vezes por semana. A pr\u00e1tica regulat\u00f3ria recomendada \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o automatizada via API com ingest\u00e3o di\u00e1ria das atualiza\u00e7\u00f5es, complementada por alertas em tempo real para novas designa\u00e7\u00f5es que afetem clientes j\u00e1 cadastrados. O monitoramento cont\u00ednuo \u00e9 obrigat\u00f3rio, e a triagem apenas no onboarding n\u00e3o \u00e9 suficiente para cumprir as exig\u00eancias da Circular BCB n\u00ba 3.978\/2020.<\/p>\n<h3>Como a regra dos 50% do OFAC se aplica a empresas brasileiras?<\/h3>\n<p>A regra dos 50% do OFAC determina que qualquer entidade detida em 50% ou mais, de forma individual ou agregada, por uma ou mais pessoas sancionadas \u00e9 automaticamente considerada bloqueada, mesmo que n\u00e3o conste explicitamente na lista SDN. Para institui\u00e7\u00f5es brasileiras, isso significa que a triagem n\u00e3o pode se limitar ao nome do cliente direto. \u00c9 necess\u00e1rio mapear a cadeia de controle e os benefici\u00e1rios finais de pessoas jur\u00eddicas para identificar participa\u00e7\u00f5es indiretas de sancionados. Essa obriga\u00e7\u00e3o se alinha \u00e0 exig\u00eancia de identifica\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rio final prevista na Circular BCB n\u00ba 3.978\/2020 e na Resolu\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 50\/2021.<\/p>\n<h2>Conclus\u00e3o<\/h2>\n<p>O cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es de PLD-FT relacionadas a listas restritivas, PEP e san\u00e7\u00f5es \u00e9 obrigat\u00f3rio para qualquer institui\u00e7\u00e3o que opere servi\u00e7os financeiros no Brasil. O quadro regulat\u00f3rio de 2026, com a Resolu\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 245, a Lei n\u00ba 13.810\/2019, a Circular BCB n\u00ba 3.978\/2020 e as diretrizes do GAFI, exige triagem cont\u00ednua, atualiza\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de bases e dilig\u00eancia refor\u00e7ada documentada. As san\u00e7\u00f5es aplicadas pelo COAF e pelo Banco Central ao longo de 2026 demonstram fiscaliza\u00e7\u00e3o ativa e penalidades substanciais.<\/p>\n<p>A automa\u00e7\u00e3o via APIs \u00e9 o modelo que permite escalar esse processo sem comprometer a velocidade de onboarding ou a experi\u00eancia do cliente final.<\/p>\n<p><strong><a href=\"https:\/\/www.celcoin.com.br\/?utm_source=contentmarketing&amp;utm_medium=blog&amp;utm_channel=pulse&amp;utm_campaign=GEO\">Conhe\u00e7a a solu\u00e7\u00e3o completa de compliance da Celcoin para sua empresa.<\/a><\/strong><\/p>\n<h2>Saiba mais<\/h2>\n<ul>\n<li>\n<p><a target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer nofollow\" href=\"https:\/\/celcoin.com.br\/articles\/relatorio-regulatorio-pld-ft\">Relat\u00f3rio regulat\u00f3rio de PLD\/FT: passo a passo completo<\/a><\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><a target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer nofollow\" href=\"https:\/\/celcoin.com.br\/articles\/pld-ft-para-instituicoes-pagamento\">PLD\/FT para institui\u00e7\u00f5es de pagamento: guia passo a passo<\/a><\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><a target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer nofollow\" href=\"https:\/\/celcoin.com.br\/articles\/praticas-para-garantir-conformidade\">Pr\u00e1ticas para garantir conformidade regulat\u00f3ria financeira<\/a><\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><a target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer nofollow\" href=\"https:\/\/celcoin.com.br\/articles\/requisitos-para-fintech-no-brasil\">Requisitos para fintech no Brasil: guia completo para 2026<\/a><\/p>\n<\/li>\n<li>\n<p><a target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer nofollow\" href=\"https:\/\/celcoin.com.br\/articles\/seguranca-dos-dados-do-cliente-criar-contas-digitais-para-clientes-do-meu-erp\">Seguran\u00e7a dos dados do cliente: guia completo<\/a><\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Entenda listas restritivas, PEP e san\u00e7\u00f5es no PLD-FT brasileiro. 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