Ao fazer compras no supermercado e passar um ou mais produtos no caixa, pode acontecer de algum item ser cobrado duas vezes. A situação é desesperadora, afinal, se o consumidor não perceber e não tomar providências, pagará um valor que não é o certo, Agora, imagine essa situação acontecer com os tributos.
Ao invés de pagar uma vez só um determinado tipo, aquele valor é cobrado duas vezes. Se o pagamento de um só já é um fardo, pensar na cobrança em dobro, deixa os contribuintes de cabeça quente.
Pesquisas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o Brasil está nos últimos lugares no ranking de países que transformam o tributo pago em benefícios para a população.
Já assusta a falta de retorno em relação aos valores pagos normalmente. Mas pensar que pode haver uma bitributação, mexe muito mais ainda com a mente e o bolso daqueles que pagam uma série de tributos.
Mas você sabe o que é a bitributação e o que gera seus efeitos? Neste artigo te contamos os principais detalhes desse fenômeno que tanto assusta as pessoas e as principais dicas para evitar sofrer esse transtorno e perder o seu dinheiro. Bora lá!
O que é bitributação?
Como o próprio nome sugere, a bitributação é a duplicidade na cobrança de tributos, em que sob um mesmo fato gerador, ocorre mais de uma incidência para cobrar um valor maior do que o de origem.
Veja um exemplo: Aline é dona de uma empresa localizada em uma zona territorial de meio termo, entre 2 cidades, onde existe um conflito para saber qual das duas sua empresa faz parte.
Quando chegou a data para cobrar os tributos que Aline, como empresária, precisa pagar as contas da sua empresa, duas guias de pagamento foram enviadas pelos órgãos responsáveis em ambas as cidades.
Com essa duplicidade, Aline deverá demonstrar qual cidade a sua empresa faz parte, para que assim, possa pagar apenas uma guia e não sofrer bitributação das suas obrigações.
Quem é passível de sofrer bitributação?
A bitributação pode atingir tanto as pessoas físicas como as jurídicas, todavia, a segunda sofre um risco maior de ser tributada mais de uma vez pelo mesmo fato gerador.
Pessoa jurídica
Basicamente, a PJ é mais passível de sofrer com a bitributação pelo fato das empresas lidarem com o pagamento de uma série de tributos, principalmente os que envolvem circulação de mercadorias, serviços prestados e outros que movimentam o CNPJ.
Isso acontece porque as empresas realizam mais conexões entre diferentes lugares, seja entre municípios, cidades, estados e até mesmo, países. Todo esse fluxo pode acabar sendo mais difícil de controlar e com isso, facilita a ocorrência da bitributação.
Pessoa física
Já em relação às pessoas físicas, ainda que a incidência seja menor, são também passíveis de sofrer com a bitributação. Um exemplo são as taxas de coleta de lixo residencial, além de taxas para a emissão de documentos.
É importante colocar que em ambos os casos, seja com pessoa jurídica ou com pessoa física, a bitributação pode ocorrer a nível internacional, quando o Brasil e um outro país podem cobrar pelo mesmo tributo, provenientes de comercializações externas.
Quando a bitributação pode ocorrer?
Um dos principais fatores que podem desencadear a bitributação tem haver com a divisão na cobrança de tributos pelos entes públicos. Cada um é responsável por um grupo de tributos, mas na prática, esse processo de cobrança pode causar certa confusão.
União
No âmbito federal, a União é responsável pela cobrança dos seguintes tributos:
- Operações voltadas ao crédito, seguro e ao câmbio e além de títulos (ex: IOF);
- Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF, necessita de lei complementar);
- Importação e Exportação de produtos;
- Produtos industrializados (IPI);
- Demais proventos de renda;
- Propriedades da área rural (ITR).
Estados
Já no âmbito estadual, os governos dos estados são responsáveis pelos tributos referentes a:
- Operações voltadas a prestação de serviços de transporte e comunicação, seja intermunicipal ou interestadual, além da circulação de mercadorias (ICMS);
- Impostos de transmissão de causa mortis e doações (ITCMD);
- Impostos sobre propriedade de veículos automotores (IPVA).
Municípios
Por fim, em relação ao Municípios, a responsabilidade é em relação aos seguintes tributos:
- Impostos de transmissão “inter vivos”, sendo de qualquer título, por ato oneroso, natureza ou acessão física, de bens imóveis e dos direitos reais sobre eles, exceto aqueles de garantia, assim como cessão de direitos (ITBI);
- Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN);
- Impostos sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
Em ambas as esferas pode haver uma bitributação. Como no exemplo da Aline, empresas ou até mesmo imóveis localizados em regiões que causam confusão territorial, podem sofrer duplicidade de cobrança.
Outra questão pode ser voltada à natureza da propriedade, que se não identificada como urbana ou rural, pode responder pelos dois tributos, referentes a cada um dos tipos.
Onde a bitributação pode ser aplicada?
A bitributação ocorre sobre os tributos e, na legislação brasileira atual, existem 5 tipos. É preciso saber mais sobre os encargos fiscais e como eles te afetam no dia a dia.
Impostos
Primeiramente, os mais conhecidos e falados pelo povo: os impostos. Sendo valores pagos pelos contribuintes devido a um fato gerador, os impostos podem ser facilmente alvos da bitributação.
A exemplo do IR, conhecido como Imposto de Renda, é o valor cobrado pelo fato gerador da renda, ao considerar os rendimentos recebidos pelo contribuinte. Nesse e em outros tipos de impostos, pode acontecer a bitributação.
Taxas
Outra muito conhecida, as taxas são um tipo de tributo em que o contribuinte paga pela prestação de serviços públicos, sejam eles específicos ou divisíveis entre os cidadãos.
Existem as taxas de coleta de resíduos, taxa de emissão de documentos, entre outras. De toda forma, as taxas sempre vão apresentar uma aplicação direcionada e podem ser alvo de bitributação.
Empréstimos compulsórios
Compulsório é o mesmo que obrigatório. Isso significa que os empréstimos compulsórios são impostos pelo Governo Federal para suprir uma demanda específica, mas não é uma situação comum de acontecer.
O maior exemplo ocorreu no governo Collor, em que milhares de contas foram confiscadas para que fosse retirado dinheiro para o Estado e, posteriormente, ser devolvido para cada cidadão atingido.
Contribuições especiais e de melhoria
Finalmente, a bitributação também pode atingir as contribuições. No caso das especiais, são tributos sem um fato gerador definido, afinal, não há a presença do Estado nessa relação, mas sim, uma intervenção criada, de interesse econômico ou social.
Já as contribuições de melhoria são relacionadas a imóveis, como quando sofrem valorização por obras públicas, seja construções ao redor ou até mesmo colocação de asfalto. Por causa da melhoria proporcionada, o cidadão pode ser cobrado.
Como evitar a bitributação?
Você que assim como os outros brasileiros, é contribuinte, precisa ficar sempre de olho nos valores e qual tipo de tributo está sendo cobrado, para que não haja o risco de deixar passar despercebido alguma bitributação no exercício das suas funções.
Além disso, existem alguns parâmetros que podem ser analisados para evitar essa ocorrência.
Entenda a legislação
Você não precisa ser do Direito ou ter um conhecimento aprofundado em leis para entender a legislação tributária do Brasil. Principalmente você, empreendedor e empresário, não pode deixar de saber detalhes sobre os tributos que você paga na sua empresa.
Não precisa se tornar um especialista e ter tudo na ponta da língua. Mas é preciso saber pelo menos o básico capaz de evitar com que você seja alvo de ciladas como a bitributação.
Tenha um bom planejamento
Outro ponto muito importante é você, como empresário, fazer de tempo em tempo um planejamento tributário da sua empresa, para ter o controle de tudo o que está sendo cobrado e os valores que são pagos.
Com estratégia, é possível regular o que irá pagar, sem ficar ilegal, e com isso, acirrar a concorrência. Para isso, pode ser observada brechas na legislação que visam aproveitar os benefícios e ainda, conseguir pagar uma menor quantidade de tributos.
Conte com apoio especializado
Através de profissionais qualificados e com especialização em determinadas áreas, como no Direito, nas Ciências Contábeis e na Administração, que lidam com tributos na sua rotina diária, fica mais fácil montar o planejamento tributário e ter acesso correto à lei.
Seja por meio de consultorias, com reuniões periódicas e em casos mais especiais, seja em casos contínuos, com um acompanhamento diário e voltado para a sua empresa, com apoio especializado fica fácil conseguir um suporte tributário seguro e promissor.
Aposte na tecnologia no dia a dia
Para fechar, existem uma série de recursos vinculados à tecnologia que podem ajudar a evitar a incidência de bitributação e ainda, favorecer toda a gestão tributária da sua empresa.
A internet se tornou uma verdadeira aliada, e as ferramentas que funcionam por meio dela são a solução para otimizar o seu negócio. Através da automatização das funções e do suporte de softwares e outros tipos de programas, fica mais fácil fazer o controle.
Assim, não deixe de buscar sempre a inovação da sua empresa através da parceria com a tecnologia e tudo o que ela tem a oferecer. Aproveite as vantagens que uma simples ferramenta pode proporcionar e veja a transformação na sua gestão empresarial.
cel_cash
Por falar em tecnologia e exploração do uso de ferramentas para a gestão do seu negócio e o crescimento da sua empresa, o cel_cash é líder em atuar com a automatização das funções, além de otimizar os serviços e os métodos de cobrança.
Quando o assunto é correr da bitributação mas claro, não deixar de arcar com as obrigações certas de pagar os devidos tributos, ter facilidade em pagar tudo em dia e sem dificuldades nas transações bancárias é fundamental para a sua empresa.
Afinal, ninguém merece perder tempo com formas de pagamentos ultrapassadas, além de ter que tirar um dia inteiro para organizar o que deve ser pago. Se o pagamento for automatizado e personalizado de acordo com as suas necessidades, tudo fica simples.
Por isso, não deixe de considerar a busca pela implementação do pagamento recorrente através de métodos simples como débito direto em conta, pix e até mesmo cartão de crédito. Quanto mais tecnologia, mais avanço, e consequentemente, mais facilidade.
Automatize as suas cobranças com o cel_cash
Fugir da bitributação é obrigação de toda pessoa e empresa. Ficar atento aos conceitos básicos e saber exatamente sobre quais tributos você é contribuinte e como gerenciar cada um deles é o primeiro passo para parar de sofrer com a alta incidência tributária.
Mas mais do que isso. Com a adoção da cobrança recorrente no seu negócio, com a automatização dos pagamentos e a escolha do melhor método para facilitar a sua vida e fazer uma boa gestão do seu tempo, toda essa preocupação deixa de existir.
Por isso, não deixe de fora o mais importante para a saúde da sua empresa: uma boa gestão. E boas gestões dependem de boas parcerias e do uso da tecnologia a seu favor, para aproveitar o que de melhor a otimização dos sistemas pode oferecer.
Estude a legislação, conheça os tributos, organize o planejamento da sua empresa, busque a parceria com os profissionais certos e automatize agora mesmo as suas cobranças para transformar o seu negócio.