Open Finance: Banco Central integra iniciativa do BIS para compartilhamento de dados financeiros com criptografia de ponta a ponta
O Brasil avançou mais um passo em parcerias internacionais que promovem a inovação financeira. O País está fazendo parte do Project Aperta, que tem o objetivo de construir uma rede global para reduzir fricção em custos no cenário financeiro.
O nome do projeto é uma alusão à expressão Apertus, do Latim, que significa “aberto” em português. O projeto começa com a construção de um protótipo de rede multilateral de interoperabilidade, desenvolvida para conectar infraestruturas de finanças abertas (Open Finance) em diferentes jurisdições.
Coordenado pelo Banco de Compensações Internacionais (Bank for International Settlements – BIS), instituição internacional que atua como um banco para os bancos centrais, o projeto amplia os caminhos para estabelecer inovações em um ambiente de interoperabilidade global. Isso permite que instituições financeiras, como bancos e fintechs, de um determinado país, possam se conectar com instituições em outras jurisdições.
Quando essas comunicações forem estabelecidas, haverá mais facilidade no intercâmbio de informações sobre dados de pagamento, contas, cartas de crédito, operações de financiamento de fluxos do comércio internacional (trade finance), etc.
Operações com PMEs
O ponto de partida do Aperta está baseado no compartilhamento de dados sobre financiamentos do comércio internacional para pequenas e médias empresas (PMEs). A escolha do caso de uso foi baseada nos desafios que envolvem os produtos financeiros necessários para transações no ambiente do comércio internacional, como cartas de crédito, seguro de crédito comercial e financiamento da cadeia de suprimentos.
O protótipo está sendo estruturado para habilitar o compartilhamento de dados em duas situações. Todas as etapas do projeto miram na redução de custos e na busca de mecanismos para agilizar processos de comércio internacional.
Hoje, além de custos altos, esses processos tornam-se, muitas vezes, ineficientes pelo excesso de burocracia e ausência de portabilidade digital dos dados. No caso do trade finance, a digitalização é um atalho para o crescimento econômico sustentável.
O primeiro caso de uso do Aperta envolve dados sobre a movimentação de conta de pessoa física e pessoa jurídica para bancos no exterior, o que facilitará a abertura de contas fora do país de origem. Também serão compartilhadas informações de trade finance relacionadas à logística.
No mundo, cerca de 70 jurisdições já regulamentaram os processos que envolvem os sistemas financeiros abertos (Open Finance), mas são processos distintos, com padrões e protocolos diversos, o que representa uma barreira para o fluxo de dados transfronteiriço.
Algumas jurisdições apostaram em acordos bilaterais para facilitar o compartilhamento de dados financeiros, porém, isso pode aumentar a fragmentação, reduzindo a interoperabilidade e a escalabilidade.
Um dos principais papéis do Project Aperta é justamente evitar essa fragmentação e garantir a interoperabilidade transfronteiriça.
Banco Central do Brasil apoia iniciativa
O BC anunciou sua participação no Aperta no fim de dezembro de 2024, reconhecendo a importância do projeto no movimento de vanguarda da tecnologia financeira global. Em nota à imprensa, o diretor de Regulação do BC, Otávio Ribeiro Damaso, ressaltou a relevância do Aperta no cenário global.
“O Projeto Aperta se insere em um conjunto de iniciativas do BC visando fomentar a inovação financeira, por meio de parcerias com organismos internacionais e reguladores/supervisores financeiros de outras jurisdições. Os projetos conjuntos com o BIS Innovation Hub e os diálogos com o Hong Kong Monetary Authority, no âmbito do MoU de inovação, são exemplos desses movimentos que ajudam o BC e, consequentemente, o SFN a estarem na vanguarda das inovações financeiras tecnológicas mundiais”, disse Damaso.
Além do BC, o Aperta conta com a participação de: BIS Innovation Hub Hong Kong Centre; Central Bank of the United Arab Emirates; Financial Conduct Authority, do Reino Unido; Hong Kong Monetary Authority; Global Legal Entity Identifier Foundation; International Chamber of Commerce Digital Standards Initiative; Hong Kong University Standard Chartered Foundation FinTech Academy.
