Para quem achou a jornada de Open Finance intensa até aqui, o Banco Central do Brasil (BC) anuncia novos desafios com a implementação da Fase 4. É a etapa em que haverá o compartilhamento de informações sobre produtos de investimentos, previdência, seguros, câmbio, entre outros.
Durante a Febabran Tech, evento realizado entre 9 e 11 de agosto, João André Pereira, chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central, destacou que a Fase 4 vai demandar um longo caminho e muitas etapas a serem cumpridas. Um dos maiores desafios será a coordenação com outros reguladores.
“Na Fase 4, temos a integração com outros reguladores. De fato, será um movimento complexo, porque teremos outras governanças”, diz Pereira. “Estamos conversando com a Superintendência de Seguros Privados (Susep), quando a gente fala de seguros, e temos também a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Vamos começar um trabalho mais próximo”, detalha.
Na visão do BC, a Fase 4 será outro momento de extrema complexidade e que exigirá uma coordenação afinada entre reguladores. “Acho que a experiência que temos até agora nos fez destravar questões. Então vamos conseguir criar um arcabouço que seja adequado e superar as dificuldades”, afirma Pereira.
O chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central lembrou ainda que já tem trabalhado mais próximo dos outros reguladores. Ele citou como exemplo a publicação da Resolução Conjunta nº 5/2022. A norma, que trata da interoperabilidade no Open Finance e entra em vigor no dia 02 de janeiro de 2023, foi aprovada e publicada pelo BC, Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
Pereira ressaltou a fluidez do Open Finance no compartilhamento, feito com extrema segurança. Havia, segundo ele, uma expectativa para que o sistema entregasse alguns resultados, que foram atingidos.
“O primeiro e mais óbvio era o agregador de dados. Era uma expectativa grande do BC e acho que está sendo atendida. Outro ponto é a redução de assimetria de informações. Já conseguimos quantificar o impacto para os clientes que têm ofertas melhores pelo compartilhamento de informação”, diz.
Mas Pereira lembra que é o ecossistema do Open Banking que extrapola o sistema financeiro. “Vemos um conceito muito mais amplo que o próprio sistema financeiro. E a expectativa do regulador é sempre alta. Esperamos ver surgirem produtos cada vez mais interessantes”.
Superação nos últimos dois anos
O chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central considera a implantação do Open Banking/Open Finance como o projeto mais complexo entre todos que contaram com sua participação. “De fato, mudamos o status quo, mudamos a forma de operação e relacionamento do sistema financeiro. É uma mudança que envolve os players do sistema financeiro. Com um objetivo muito claro do BC: trazer mais competição”, diz Pereira.
A coordenação desses diversos atores do sistema financeiro foi um dos grandes desafios, na visão de Pereira, nos últimos dois anos. “Começamos com a definição da estrutura de governança que colocamos na mesa. E para todo tipo de segmentos, dos grandões aos pequeninhos”, lembra.
A complexidade, na visão do BC, foi manter o alinhamento, colocar todo mundo na mesma direção. “Foi muito complexo, mas houve muitos ganhos”, afirma Pereira. “Sem dúvida essa parte de coordenação é super difícil. O cronograma apertado é desafiador. Então tivemos que acelerar de um lado, às vezes, diminuir um pouco o passo de outro, para conseguir fazer entregas de qualidade”, detalha.
Outro ponto relevante para o BC foi a comunicação com a sociedade. Segundo Pereira, o consumidor não está fazendo Open Finance, mas recebendo a proposta de um benefício por um produto ou serviço que é viabilizado pelo ecossistema.
“Acho que tudo isso será um processo até natural, porque as pessoas terão um benefício e vão começar a usar o sistema para ter um crédito mais barato, por exemplo. Da parte do regulador, nossa comunicação tem sido feita para dar um conforto às pessoas de que elas estão num ambiente seguro. Nossa mensagem é a segurança desse processo”, completa.