Lançada em 28 de fevereiro, a nova modalidade transforma as carteiras digitais em iniciadoras de transação de pagamento; dispositivos precisam ter NFC
Fazer pagamentos via Pix apenas aproximando o smartphone da máquina do vendedor. A nova modalidade de pagamentos instantâneos passou a ser oferecida em 28 de fevereiro, mas, antes dessa data, algumas instituições financeiras já haviam desbloqueado o método para uma parcela de seus clientes em forma de testes.
O Banco Central do Brasil (BC) ainda não tem dados oficiais sobre a utilização do meio, mas a novidade promete ampliar a comodidade, conveniência, facilidade e rapidez para quem utiliza o Pix. Isso porque, nesse modelo de operação, as carteiras digitais atuam como iniciadoras de transação de pagamento autorizadas pelo regulador.
Até o momento, o recurso está disponível apenas para dispositivos Android que utilizam o Google Pay, uma vez que o Google pediu autorização ao Banco Central para usar o recurso. Samsung e Apple ainda não fizeram a solicitação. A oferta de Pix por aproximação é opcional e aberta a todas as instituições.
Como funciona — Os clientes devem vincular suas contas Pix à wallet do Google. Assim, passam a não precisar mais abrir o aplicativo do banco para fazer uma transação: basta aproximar o celular do dispositivo do recebedor, conferir os dados da transação na tela do celular e autorizar, utilizando o método de desbloqueio do seu celular, tais como senha, biometria ou reconhecimento facial.
Os aparelhos precisam contar com tecnologia NFC, que permite a transmissão de dados sem fio entre dispositivos próximos, e o dispositivo do recebedor também precisa estar habilitado para aceitar esse tipo de transação. É necessário ainda estar conectado à internet.
Com relação à segurança, o BC explicou que há necessidade de fazer o cadastramento de biometria ou utilizar senha de desbloqueio do celular para garantir que apenas o aparelho cadastrado seja usado. Haverá verificação de segurança e autenticação em todas as transações.
Os pagamentos via Pix por aproximação, utilizando uma carteira digital, estão limitados, inicialmente, a R$ 500,00 por operação. Não há limite diário, mas o cliente pode personalizá-lo em seu banco. Além disso, serão respeitados os limites Pix estabelecidos na instituição em que a conta do cliente está registrada; e não haverá cobrança para o pagador, ressaltou o Banco Central.
Além do Pix por aproximação via carteiras digitais, o BC reportou que alguns bancos já começaram a oferecer a nova funcionalidade em seus aplicativos, uma oferta que é facultativa.
Mais segurança para o Pix
Outro anúncio do Banco Central é referente a alterações no regulamento do Pix. Instituições financeiras e instituições de pagamento participantes precisam garantir que os nomes das pessoas e das empresas vinculadas às chaves Pix estejam em conformidade com os nomes registrados nas bases de CPF e de CNPJ da Receita Federal.
Com isso, os participantes do Pix deverão excluir chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja regular na Receita Federal, por exemplo: CPFs com situação cadastral “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula”, e CNPJs com situação cadastral “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula” não poderão ter chaves Pix registradas na base de dados do BC.
A verificação de conformidade deverá ser efetuada sempre que houver uma operação envolvendo uma chave Pix, como um registro, uma alteração de informações, uma portabilidade ou uma reivindicação de posse.
O BC informou ainda que está criando uma segunda linha de defesa, pela qual o próprio BC atuará ativamente para detectar chaves Pix com nomes diferentes do registrado na Receita. O objetivo é garantir que os participantes excluam ou ajustem essas chaves.
Clique aqui para ver a Resolução BCB Nº 457.
