A jornada do compartilhamento de dados bancários pessoais entre instituições financeiras acaba de completar dois anos. Nesse período, o Open Finance (sistema financeiro aberto) alcançou cerca de 15 milhões de clientes únicos e 22 milhões de consentimentos ativos no sistema. Dados do Banco Central apontam que há mais de 800 instituições participantes, entre obrigatórios e facultativos, de todos os portes, incluindo bancos, cooperativas de crédito e fintechs.
O foco agora é tornar realidade a fase 4, relacionada a informações de corretoras e seguradoras. A expectativa do regulador é que as instituições participantes passem a oferecer o compartilhamento de dados sobre novos grupos de produtos e serviços, como investimento, seguro, previdência e câmbio. A fase 4 é mais um desafio dessa jornada, justamente por concentrar as informações relacionadas a participantes que estão fora do escopo bancário, ou seja, corretoras e seguradoras.
Com o início da fase 4, o Brasil passa a assumir um lugar de maior destaque na jornada global dos sistemas financeiros bancários. O país terá, então, a experiência mais ampla quando comparada aos demais casos internacionais. As próximas etapas incluem também funcionalidades direcionadas ao público Pessoa Jurídica e devem oferecer aprimoramentos na jornada de compartilhamento de dados e de iniciação de pagamento.
Em dois anos, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), entre todos os bancos associados, foram mapeados 45 produtos e serviços. De agregadores financeiros, soluções para iniciação de pagamentos, a soluções para ofertas de crédito e serviços relacionados a tarifas e cashback.
“O engajamento dos bancos, por intermédio da Febraban, tem sido determinante para a implantação do Open Finance no Brasil em tempo recorde de implementação e com escopo maior do que observado em outros países. Hoje contamos com 12 grupos de trabalho diferentes na Febraban que se dedicam à implementação da infraestrutura”, afirma Isaac Sidney, presidente da Febraban.
Para Leandro Vilain, diretor executivo de Inovação, Produtos e Serviços Bancários da Febraban, a fase 4 traz mais complexidade por reunir participantes e reguladores além do sistema bancário.
“A quantidade de produtos e serviços disponíveis já está gerando benefícios para o cliente. Da parte dos bancos, já começamos a trabalhar nas especificações das APIs. Depois será a vez da parte de desenvolvimento e homologação, mas acreditamos que ainda neste ano já teremos casos de uso para esta fase”, diz Leandro Vilain, diretor executivo de Inovação, Produtos e Serviços Bancários da Febraban.
APIs ditam o ritmo da expansão
Sob a regulação do Banco Central, a infraestrutura do Open Finance é orquestrada por um sistema que utiliza APIs (interfaces de programação de aplicações). São as APIs que permitem estabelecer a conexão entre as instituições participantes e a troca de informações entre elas de forma padronizada.
Importante ressaltar que nenhuma informação pode ser compartilhada sem que o cliente dê seu consentimento, determinando a finalidade específica para essa autorização. Há ainda um rigor sobre o período em que os dados podem ser compartilhados. A Febraban destaca que o Open Finance obedece aos preceitos da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) e o cliente é sempre o dono de seus dados pessoais.
Resultados atendem expectativas
O marco zero do Open Finance no Brasil aconteceu em 1º de fevereiro de 2021, com o compartilhamento de informações sobre seus canais de atendimento. Nessa época, apenas os participantes bancários estavam envolvidos.
A primeira fase se caracterizou por tratar dados sobre os produtos e serviços oferecidos. Nesse escopo, estão tipos de contas, empréstimos e financiamentos que cada um dos participantes oferece ao seu cliente.
A segunda fase começou a ser implementada de forma escalonada. Segundo a Febraban, “em uma primeira etapa, as instituições começaram a iniciar as trocas de informações cadastrais dos clientes, como endereço, renda e dados pessoais. E depois foi a vez da troca de informações relacionadas a contas de movimentação, seguido do intercâmbio de informações de operações de crédito e de cartões de crédito”.
Na terceira fase, o cliente pode experimentar o pagamento de contas e transferências bancárias fora do internet banking ou do aplicativo do banco. Foi possível iniciar pagamentos por um aplicativo intermediário.
“O trabalho realizado nos dois primeiros anos está dentro do esperado pelos bancos, dada a complexidade do projeto, que passou por ajustes em seu calendário, necessários dentro de uma infraestrutura dessa magnitude e em execuções dessa dimensão”, avalia Vilain.
A Febraban ressalta ainda que o desenvolvimento do Open Finance se desenvolve dentro de um ambiente seguro. De acordo com a Febraban, há um time de especialistas para desenvolver as melhores práticas de mercado em um grupo de trabalho na convenção da infraestrutura: “Todas as operações realizadas a partir do Open Finance ocorrem em um ambiente com diversas camadas de segurança, seguindo padrões consolidados internacionalmente”.