O Pix segue sua jornada de sucesso. No último dia de novembro (30), o meio de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central (BC) bateu a marca de 99,4 milhões de transações em um só dia.
Segundo o BC, o novo recorde do Pix “coincidiu com o último dia para o pagamento da primeira parcela do 13º salário”, afirmou o BC em nota. O último recorde do Pix foi registrado em 7 de outubro, de acordo com o BC, quando foram realizadas 93,6 milhões de operações.
O meio de pagamento instantâneo criado pelo BC, que completou dois anos em novembro, tem mais de 140 milhões de usuários. São 536,9 milhões de chaves cadastradas, somando pessoas e empresas.
Novas regras
Em 1º de dezembro, o Banco Central anunciou novas regras para o Pix. As mudanças foram promovidas, de acordo com o BC, para simplificar regras e aprimorar a experiência do usuário. Mas o regulador ressaltou que não haverá prejuízo aos níveis de segurança já conquistados pelo meio de pagamento.
Outra intenção do BC, ao promover as mudanças, foi adequar os limites do meio de pagamento aos já disponibilizados em caixas eletrônicos para saques tradicionais. Segundo o BC, com o Pix Saque, “os usuários terão acesso ao serviço com condições similares às do saque tradicional”.
Parte das alterações foram instituídas pela Instrução Normativa 331, que dispõe sobre os limites de valores para as transações realizadas com Pix.
As novas regras começam a valer a partir de 2 de janeiro de 2023. A exceção são os ajustes da funcionalidade de gestão dos limites para os clientes por meio do aplicativo ou do canal digital da instituição. Esses ajustes entram em vigor a partir de 3 de julho de 2023.
O que muda na prática?
O BC esclarece que, embora a Instrução Normativa 331 tenha retirado a obrigatoriedade de limite por transação do Pix, mantendo apenas o limite por período de tempo, nada mudou para os pedidos de clientes.
“As regras para aumento e redução dos limites a pedido dos clientes não sofreram quaisquer alterações, mantendo-se a exigência de que pedidos para redução de limite – seja de transações de saque, pagamentos ou transferências – sejam acatados de forma imediata, enquanto pedidos para ampliação dos limites são processados e produzem efeitos, se acatados pelo participante, entre 24 e 48 horas após a solicitação do usuário”, afirma o BC.
De acordo com a mudança, os bancos não são mais obrigados a estipular limites de valores por transação de Pix. Ficam obrigados a determinar um limite por período. Se o usuário tem um limite diário de R$ 10.000,00, por exemplo, ele pode utilizar o limite em única transação em 24 horas.
Não houve alterações nas regras que determinam os limites de valores utilizados em transações de Pix a pedido do correntista. Se o cliente solicitar à instituição financeira redução de limites, essa demanda deve ser imediatamente acatada.
Para aumento de limites, haverá um prazo entre 24 horas e 48 horas após a solicitação do usuário pessoa física. Com relação à pessoa jurídica, os parâmetros que definem limites de transação ficam a critério dos bancos.
Novidades no Pix Saque e Pix Troco
As mudanças promovidas pelo BC aumentaram os valores para retiradas pelos Pix Saque e Pix Troco. Durante o dia, o limite passa dos atuais R$ 500 para R$ 3 mil. À noite, em vez de R$ 100,00, o usuário poderá utilizar R$ 1.000,00.
Em nota, o BC informou que: “Essa medida tem como objetivo adequar os limites usualmente disponibilizados nos caixas eletrônicos para saques tradicionais. Assim, com o Pix Saque, os usuários terão acesso ao serviço com condições similares às do saque tradicional”.