Pela segunda vez neste ano, o Banco Central anunciou o plano de realizar mudanças nas regras do Pix para reforçar a segurança das transações. Após o lançamento do Bloqueio Cautelar e do Mecanismo Especial de Devolução, agora serão implementadas novas medidas para barrar tentativas de fraude e vazamentos de dados. A novidade foi comunicada durante a 17ª reunião plenária do Fórum Pix, em que a segurança foi tratada como tópico de prioridade máxima.
Os mecanismos de segurança atuais do Pix já se mostraram bastante eficientes: de acordo com as estatísticas do Bacen, as transações fraudulentas representam aproximadamente 0,007% do total de operações. Entretanto, as novas regras devem adicionar etapas extras de proteção por meio de notificações mais efetivas quando forem identificadas tentativas de fraude.
Depois das mudanças, as instituições financeiras poderão registrar com etiquetas especiais os CPFs ou CNPJs vinculados a suspeitas de atividades criminosas. Isso inclui práticas como aluguel de contas, falsidade ideológica na hora do cadastro e as famosas “contas laranja”. Além disso, as instituições terão acesso a um maior leque de informações em seus sistemas antifraude, de modo a tomar decisões mais assertivas em relação à aprovação de transações e abertura de contas.
Um dos principais objetivos é fazer com que as instituições participantes se responsabilizem mais pela segurança das transações. Por isso, toda instituição que desejar aderir ao sistema Pix precisará passar por um processo de certificação que comprove a conformidade com o Manual de Segurança do Pix. Isso será feito por meio da aplicação de um questionário de autoavaliação da área de segurança, que as instituições deverão responder periodicamente, e também serão realizadas validações por segunda linha de defesa.
Há também novas determinações a respeito dos limites para transações Pix. No ano passado, ficou definido que seria possível transferir no máximo R$ 1.000 durante o período noturno. Atualmente, a duração dessa janela é flexível: os usuários podem solicitar a alteração do horário inicial e final do período noturno. Esse esquema, entretanto, não tem mostrado resultados muito efetivos em termos de impedimento de crimes. Por isso, quando entrarem em vigor as mudanças previstas, as instituições financeiras não serão mais obrigadas a permitir a flexibilidade de horários do período noturno.
Segundo o Bacen, as medidas anunciadas já foram aprovadas e algumas delas devem entrar em prática ainda em 2022. Além delas, já estão em debate outras iniciativas para aprimorar a segurança dos milhões de usuários do ecossistema Pix, como o refinamento do Mecanismo Especial de Devolução (MED). O documento de apoio usado durante as apresentações do Fórum Pix foi disponibilizado no site oficial do Banco Central do Brasil e pode ser acessado clicando aqui.